Governo do Ceará fecha parceria na área de gerenciamento da água com Universidade da Holanda

No terceiro dia da visita oficial, o governador Camilo Santana conheceu a evolução de diversas tecnologias. Até setembro, uma missão deve visitar o Ceará para adequar as soluções à nossa realidade.

O Governo do Ceará fecha parceria com a Universidade de Wageningen na Holanda, uma das melhores do mundo na área de agricultura e recursos hídricos, para estudar o gerenciamento da água e planos de contingência em situações críticas como a seca.

A parceria vai acontecer por meio da Fundação de Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e com a Universidade Federal do Ceará, para promover uma troca de experiências e aplicação de ações adequadas para realidade do semiárido cearense. “O nosso dia hoje foi dedicado à busca de soluções inovadoras e eficazes para a questão hídrica do Ceará. Conhecemos a evolução de diversas tecnologias para melhor utilização da água. A ideia é que, até o mês que vem, uma missão visite o Ceará para adequar essas soluções à nossa realidade”, reforça o governador do Ceará, Camilo Santana.

A agenda do governador, no terceiro dia da viagem oficial à Holanda, foi dedicada à pesquisa e ao conhecimento de experiências que podem gerar benefícios para o Ceará. Além da visita a Wageningen, a comitiva também esteve no Water Campus, onde conheceu diversas ações para aprimorar a utilização da água, como a dessalinização, o reuso, geração de água a partir do ar, sistemas móveis de tratamento de água, além de um equipamento que gera 10 metros cúbicos de água por dia a partir do ar. Cada equipamento tem capacidade para atender comunidades difusas de até 125 pessoas. Já os dessalinizadores de grande volume podem ser usados para atender à demanda do Pecém, a partir do uso da água do mar.

Ações de convivência com o semiárido

O Governo do Ceará intensifica esforços para garantir recursos e estratégias que minimizem os efeitos do quinto ano consecutivo de estiagem e investe em novas tecnologias como reuso e dessalinização, além das ações convencionais.

Atualmente, comunidades de 99 municípios cearenses contam com sistemas simplificados de abastecimento com dessalinizadores implantados pelo Governo do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra). Ao todo, foram instalados 544 equipamentos capazes de garantir água de qualidade para populações de todas as regiões do Ceará.

Além desses, outros 279 sistemas de abastecimento (dessalinziadores), em parceria com o Governo Federal, estão beneficiando 44 municípios. A ação acontece por meio do Programa Água Doce, uma ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O Governo do Ceará também incentiva a prática da reutilização da água, por meio da isenção de ICMS, todos os equipamentos que fazem o reuso. Atualmente, o Projeto São José III, desenvolvido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), desenvolve convênios para implantação de 15 sistemas de reuso de água. Até o final de 2017, estão previstos mais 70 sistemas em outras 14 comunidades do estado do Ceará. O Projeto de Reuso de Águas Cinzas é baseado na tecnologia do Bioágua Familiar, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Projeto Dom Helder.

Fonte e fotos: Governo do Ceará

Semace emite licença prévia para complexo eólico capaz de gerar quase 1 GW

Foto ilustrativa da web

Trata-se do maior projeto já licenciado pela Superintendência com a finalidade de produzir energia renovável

O Complexo Eólico Ibiapaba Sul recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a licença prévia (LP), documento que atesta a viabilidade locacional do empreendimento. Emitida nesta quarta-feira (10), a LP foi concedida para que a empresa possa participar do leilão de energia do Governo Federal. O complexo terá capacidade para gerar 972,4 megawatts (MW). Ao todo, serão 29 centrais geradoras de energia, com 442 aerogeradores. O projeto é o maior já licenciado pela Semace para produção de energia renovável.

De interesse da Omega Desenvolvimento de Energia 1 S.A., o complexo ocupará 2.400 hectares distribuídos em 72 propriedades rurais na Serra da Ibiapaba, localizadas nos municípios de Ararendá, Ipaporanga, Ipueiras e Poranga. Cada aerogerador terá potência instalada de 2,2 MW em uma altura de 110 metros.

Para se ter uma noção, o Brasil possui hoje 9,96 GW de energia gerada através dos ventos instalados e 8,4 GW em construção, segundo o portal da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). Concretizando-se a operação do Complexo Eólico Ibiapaba Sul, ele será responsável por uma produção superior a 10% do que o país gera atualmente de energia eólica.

O diretor de Licenciamento Ambiental da Semace, Lincoln Davi Mendes, informou que o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) apresentado nessa fase deverá ser complementado com a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima) quando da solicitação de licença de instalação pelo empreendedor. Mendes disse que projetos de grande porte como esse necessitam entregar o EIA/Rima já na LP. Mas, em atividades de geração de energia que precisam concorrer no leilão a obrigatoriedade passa a ser apenas na licença de instalação.

Por Fhilipe Auguto da Ascom da Semace

Implantação do CAR no Ceará é destaque em Brasília

Técnicas da Semace participam III Encontro de Implantação do CAR, que acontece de 8 a 11 desse mês na sede da ESAF, no Distrito Federal

Em Brasília, o trabalho do estado do Ceará para a implementação do Cadastro Ambiental Rural é destaque no III Encontro de Implantação do CAR. O evento acontece de 8 a 11 desse mês na sede da Escola de Administração Fazendária (ESAF), com objetivo de avaliar procedimentos adotados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).  Na ocasião, o Estado é representado pelas técnicas da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Tereza Farias, Jaine Cubas e Marcela Ebrius.

Além das atividades promovidas pela Semace no Ceará, a aprovação do projeto de implementação do CAR junto ao BNDES também foi assunto destacado durante o evento. A técnica da autarquia, Tereza Farias, falou sobre o trabalho de três anos para a execução do projeto e da integração do Governo do Estado do Ceará com MMA e SFB em prol da implantação do CAR no Estado. A programação oportunizou o lançamento de uma campanha de comunicação para a divulgação do sistema em todo o país. “Trata-se de uma iniciativa inovadora, pois os estados poderão utilizá-la e vincular suas logomarcas. A qualidade dos meios disponibilizados é bastante atrativa e educativa do ponto de vista socioambiental”, informou Tereza.

A agenda do encontro abrange: os estágios de implementação do CAR; a necessidade dos estados elaborarem normas jurídicas para assegurar melhor efetividade das atividades; aspectos ligados à tecnologia de informação, infraestrutura de logística e pessoal dos órgãos ambientais para agilizar os procedimentos técnicos e gerenciais. Além disso, o evento tratou da pesquisa sobre a base de dados geoespaciais obtidas a partir da aplicação de questionário junto aos estados, para auxiliar na análise do CAR.

Participam também representantes do MMA, SFB, GIZ, ONG SOS Mata Atlântica, Universidade Federal de Lavras.

Por Ana Luzia Brito

2.319 licenças ambientais emitidas pela Semace

   

Setor de licenciamento da autarquia contabiliza resultados desde o início do ano 

O setor de licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) fechou o mês de julho com o total de 281 licenças ambientais emitidas. Segundo a Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop), desde o início do ano até o presente momento, o setor contabiliza a emissão de 2.319 licenças. “Comparado ao mesmo período do ano passado houve aumento de 5% de licenças emitidas”, analisou o diretor da Dicop, Lincoln Davi Mendes. 

Ainda em sua análise, Mendes destaca no resultado o aumento de licenças prévias, de instalação e operação, como favorável para a implantação de novos empreendimentos no Estado. A Dicop fechou o mês passado com 58. “Essas licenças comprovam que são de novos projetos, e que o Ceará está se desenvolvendo cada vez mais nessa perspectiva”, comentou o gestor da Semace. 

De acordo com a diretoria de licenciamento, o destaque do balanço aponta para as renovações e licenças por Auto Declaração, com 86 e 59, respectivamente. “O coerente é manter o nível das renovações, consequentemente aumentando o resultado com a chegada de novos empreendimentos, que vão entrar nessa estatística”, explicou Lincoln. 

Por Ana Luzia Brito

Margem do Rio Cocó e Canal do Tauape recebem serviços de limpeza

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) realizam coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10), às 10h, na Comunidade Padre Cícero, vizinho ao canteiro de obras dos viadutos da Av. Raul Barbosa (terreno onde funcionava a antiga Autopeças Cordeiro), sobre os resultados parciais da terceira fase da limpeza do Rio Cocó.

Até então, foram executados os serviços de limpeza com a retirada de cerca de 340 toneladas de macrófitas aquáticas, lixo e resíduos sólidos que cobriam o espelho d´água, no trecho compreendido entre o canal do São João do Tauape e o Rio Cocó, às margens da Av. Raul Barbosa.

A ação, que acontece desde junho deste ano, está sendo executada através da construtora Ferreira Guedes, como contrapartida da obra de dois viadutos e rotatória, em construção no cruzamento das Avenidas Raul Barbosa com Murilo Borges.

Outra frente de limpeza acontece atualmente com a utilização de maquinário, ao longo do canal, nas proximidades da Escola Ambiental Dra. Francisca Canito da Frota. Os trabalhos de limpeza do Rio Cocó e do canal do São João do Tauape, deve se estender até o mês de novembro, quando finalizado todo o complexo de obras que acontece naquela região.  
               
Serviço
Coletiva de imprensa sobre limpeza do Rio Cocó
Data: 10 de agosto (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Comunidade Padre Cícero, Av. Raul Barbosa vizinho à antiga Autopeças Cordeiro.

Fonte e foto: Site do Governo do Estado do Ceará

FETRANS realiza entrega do Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar no próximo dia 10 de agosto

Com o propósito de incentivar o investimento em projetos ambientais entre as empresas do setor, a FETRANS - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão promove, juntamente com o Sest Senat Fortaleza – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, pelo décimo quarto ano consecutivo, a entrega do Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar, no dia 10 de agosto (quarta-feira), às 16 horas, no Auditório da Unidade Sest Senat (Rua Dona Leopoldina, 1050 - Centro). A solenidade contará com a presença de diretores, empresários, personalidades do setor e colaboradores das 20 empresas de transporte de passageiros e de cargas concorrentes ao prêmio. Na oportunidade, serão apresentadas as diversas iniciativas das participantes em prol da valorização e preservação do meio ambiente.

O Prêmio busca reconhecer as empresas que mobilizam suas equipes e que investem em projetos ambientais nas suas garagens e nas comunidades onde atuam, transcendendo o aspecto econômico e mostrando à sociedade que a preocupação com a causa ambiental é algo que pode e deve ser trabalhado por todos os setores. Também na solenidade, o público presente poderá conferir ainda a apresentação do poeta, repentista e escritor Geraldo Amancio, que levará aos convidados o melhor da música regional.

Dentre as 20 empresas inscritas para o Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar versão 2016, 13 são empresas de transporte de passageiros e 07 de transporte de cargas. O período de avaliação dos veículos se deu de 1° de outubro de 2015 a 31 de maio de 2016.

Além do troféu principal às empresas vencedoras, a premiação contempla também outros reconhecimentos, como o Certificado de Qualidade Empresa 100% às empresas com frota totalmente aprovada pelo Programa Despoluir e que não tiveram nenhuma multa aplicada pelos órgãos fiscalizadores ambientais e o Troféu Destaque Ambiental, entregue a personalidades ou instituições cujas ações contribuem para um meio ambiente saudável.

Nesta edição, o homenageado com o troféu Destaque Ambiental é o médico sanitarista formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com PHD em Saúde Pública pela Universidade do Arizona (EUA) e atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra. Dentre os seus objetivos para a sua gestão em Fortaleza, está tornar o município mais “verde” e alavancar a sustentabilidade ambiental na capital cearense. Segundo ele, a preservação e reurbanização dos espaços verdes são fundamentais para dar mais oxigênio para os fortalezenses. Roberto Cláudio é favorável à construção de projetos como o Acquário do Ceará, destacando os efeitos econômicos e principalmente a importância do equipamento para a disseminação de educação ambiental. Também, em sua gestão, houve a implantação de 96,6km de faixas exclusivas e o sistema de Bicicletas Compartilhadas, estimando-se, com base no fluxo médio e na demanda média de cada via que recebeu sinalização de priorização para os coletivos, que aconteça uma potencial redução de334.000 toneladas de emissões de CO2 no meio ambiente.

Sobre o Despoluir

A Federação dos Transportes coordena desde 1997 o programa ambiental do transporte, o Despoluir, que tem como objetivo promover o uso racional de combustível e a redução de emissões no setor de transporte. A equipe do programa realiza inspeções veiculares periódicas nos veículos das frotas das empresas do Ceará, Piauí e Maranhão. Além de orientar sobre a qualidade do óleo diesel e realizar palestras sobre condução econômica e meio ambiente.

Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar – Versão 2016 - Fortaleza

Local: Auditório da Unidade do Sest Senat (Rua Dona Leopoldina, 1050 - Centro)

Data: 10 de agosto (quarta-feira)

Hora: 16 horas

Prefeitura de Fortaleza realiza remoção de materiais publicitários irregulares

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realizará mais uma operação de retirada de faixas irregulares, nesta segunda-feira (08.08), a partir das 8h30min, em diversos corredores de trânsito de Fortaleza.

O objetivo é evitar a poluição visual que é configurada quando esse tipo de engenho publicitário é afixado em calçadas, postes, árvores, hastes de placas de trânsito ou vias, entre outros. A publicidade e a propaganda por meio de engenhos visuais é regulamentada em Fortaleza pela Lei Municipal 8221/ 1998, que proíbe, no artigo 9º, a fixação de quaisquer tipos de placas, faixas ou cartazes em logradouros públicos.

As multas variam de R$ 500 a R$ 10 milhões, de acordo com o artigo 66 do Decreto 6.514/2008. De 2013 a julho de 2016, 94.542 engenhos publicitários irregulares foram removidos das ruas de Fortaleza.

SERVIÇO

Remoção de Faixas Estendidas em Locais Irregulares

Data: 08.08.2016 (segunda-feira)

Horário: 8h30min

Ponto de encontro: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)

Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras

Fonte: Assessoria de Imprensa da Seuma