Número de licenças ambientais emitidas pela Semace cresceu 10% nesse primeiro semestre

O Ceará caminha na linha de frente com o desenvolvimento sustentável segundo balanço do setor de licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). As ações da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da autarquia indicam crescimento de 10% de licenças ambientais nos primeiros seis meses de 2016 comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo a Dicop, o resultado desse ano já destaca o total de 506 renovações ambientais mostrando maior envolvimento do empreendedor em estar em dia com a legislação ambiental vigente. 

A estatística da diretoria de licenciamento apresenta o quantitativo de licenças prévia, de instalação, operação, simplificada, englobando regularizações e renovações. Nesse período, a Dicop contabiliza 1.984 licenças ambientais. O resultado destaca também o aumento da demanda de renovações ambientais no Estado. Para o gerente da Dicop, Alberto Mendes, os dados mostram uma real preocupação do empreendedor cearense em buscar se regularizar. 

Outro resultado que dá destaque no balanço é o crescimento do número de licenças prévias e de instalação. De acordo com a Dicop, até o presente momento o setor contabiliza 284 processos. No mesmo período do ano passado, a diretoria fechou com o total de 244 LP's e LI's. “Essas licenças comprovam uma maior implantação de empreendimentos no estado do Ceará”, observa Mendes. 

Outro esforço da Semace se aplica nas emissões das licenças simplificadas e simplificadas por auto de declaração, que segundo a autarquia, formam um processo menos burocrático, unificando as três fases do licenciamento em uma única etapa. “Isso permitiu que a análise ambiental continuasse sendo realizada, dando celeridade ao processo de licenciamento”, explica o gerente da Dicop, Alberto Mendes. Para o gestor, apesar do quadro reduzido de profissionais e de uma grande demanda, a Semace tem dado resposta à sociedade. 

Por Ana Luzia Brito