O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) se reuniu nesta
quinta-feira (23), na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
(Semace), em virtude da realização da 233ª Reunião Ordinária do
colegiado. Na ocasião, os conselheiros aprovaram os pareceres técnicos
referentes ao licenciamento de um aterro sanitário consorciado e um
complexo eólico. A proposta de criação de uma câmara técnica temporária
também foi aceita.
Por unanimidade, o conselho foi de acordo com a emissão da licença
prévia para o Aterro Sanitário Consorciado de Resíduos Sólidos Urbanos
de Camocim, de interesse do Governo do Ceará, através da Secretaria das
Cidades. Além do município que receberá o equipamento, estão inseridos
no projeto Barroquinha, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca.
O complexo eólico de interesse da empresa Paraipaba Geração de
Energia LTDA foi aprovado com 17 votos a favor e três abstenções. O
empreendimento receberá da Semace a licença de instalação – que dá
direito ao início das obras. O complexo será composto por três centrais
geradoras eólicas, a serem implantadas na Fazenda Martins, em Paraipaba.
A capacidade total instalada de produção de energia será de 70.2
megawatts (MW).
Câmara técnica
A pedido da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), o
conselho acatou a proposta de criação de uma câmara técnica temporária
para debater sobre os aspectos ambientais que envolvem o setor de micro e
minigeração de energia no Ceará. Além da propositora, outras sete
instituições que possuem assento no Coema formarão o grupo. São elas:
Semace, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Federação da Agricultura do Estado do Ceará (FAEC), Associação dos
Engenheiros Agrônomos do Ceará (AEAC), Centro Cultural para o
Desenvolvimento Sustentável (Germinare) e Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária Ambiental (ABES).
Fonte: Ascom da Semace
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