Defender o litoral cearense de
degradações ambientais. Foi com esse objetivo que os fiscais ambientais
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizaram no
último final de semana a Operação Falésias, na Praia de Morro Branco,
município de Beberibe-CE. Esta foi mais uma ação fruto do planejamento
estratégico da Diretoria de Fiscalização (Difis) da Autarquia que, ao
longo dos últimos cinco anos vem envidando esforços para coibir e punir
irregularidades que atentam contra o meio ambiente do Estado do Ceará.
A
Operação Falésias foi executada conjuntamente pelos grupos técnicos
especializados em zona costeira e unidades de conservação, da Gerência
de Execução de Fiscalização, contando ainda com o apoio dos batalhões de
policiamento Ambiental (BPMA) e Turístico (BPTUR), parceiros da
Superintendência.
A
ação que culminou com a aplicação de multas e o embargo de 18 barracas
de praia em Morro Branco, partiu de uma solicitação encaminhada à Semace
pela Superintendência do Patrimônio da União. Os fiscais realizaram
estudo prévio, no dia 21 de março de 2015, ocasião em que foi definida
uma linha de maré alta (preamar) utilizada como referência para
estabelecer os limites da área não passível de edificações, conforme
Constituição do Estado do Ceará.
Neste
primeiro momento foi feito um levantamento dos empreendimentos
existentes, avaliação das estruturas físicas, assim como também foram
prestadas informações aos interessados. Depois de mapear a área e
analisar cada caso à luz da legislação ambiental vigente, os fiscais
retornaram à Praia do Morro Branco, no último dia 09 de maio, para
aplicar as sanções administrativas aos casos em situação irregular.
Os
empreendimentos embargados tiveram suas atividades suspensas por tempo
indeterminado, tendo em vista que o local hoje ocupado por estas
barracas não é passível de ocupação. De acordo com a Difis, o prazo para
dar entrada na defesa administrativa junto à Semace é de 20 dias.
Nesta quinta-feira,
dia 14 de maio, a partir das 15h, a Semace irá se reunir com
representantes das 18 barracas embargadas além da Prefeitura Municipal
de Beberibe, para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Outras operações
No
ano passado as praias de Pontal de Maceió, em Fortim, e Guajirú, no
Município de Trairi, passaram por operação semelhante realizadas pela
Difis da Semace. Estas operações continuarão acontecendo ao longo do
litoral cearense, sempre com o objetivo de disciplinar o uso e ocupação
do solo e proteger as praias.
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