Coema aprova mudanças em seu Regimento Interno

A partir de agora, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) é regido por novas regras. Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (4), na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o colegiado aprovou modificações e atualizações no seu Regimento Interno. Ao todo, foram 21 mudanças no texto do documento, que contaram com o consentimento de todos os conselheiros presentes.
Uma das principais alterações diz respeito à perda direta do mandato de conselheiro para aquele que deixar de comparecer e não for representado pelo suplente em três reuniões ordinárias consecutivas ou cinco intercaladas sem prévia justificativa escrita até o início da reunião. Anteriormente, para a exclusão ser consumada o ato tinha que ser aprovado pela maioria do colegiado.

Outro ponto a se destacar é que o conselheiro mais antigo presente poderá presidir a reunião em caso de ausência do secretário do Meio Ambiente do Estado e do superintendente da Semace, presidente e secretário executivo do conselho, respectivamente. Antes, o regimento não permitia que os trabalhos fossem coordenados pelos demais conselheiros. As convocações de reuniões extraordinárias também poderão ser realizadas via e-mail, além de ofício e telegrama, como antigamente.

Resolução
A alteração da resolução do Coema nº 22 de 2015, que estava em pauta, não pôde ser votada em virtude do pedido de vistas coletivo encabeçado pela Procuradoria Geral de Justiça e a Universidade Federal do Ceará. A discussão, já de acordo com as novas regras aprovadas, voltará na próxima reunião ordinária.
A sugestão feita é que seja aberta uma exceção para a instalação de atividades ou empreendimentos de porte médio, grande ou excepcional na zona de entorno das unidades de proteção integral inseridas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A legislação atual só permite projetos de baixo impacto ambiental e de pequeno potencial poluidor degradador.

Por Fhilipe Augusto da Ascom da Semace

Adagri divulga balanço do Programa de Controle da Raiva em Herbívoros

Neste primeiro semestre de 2016, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), por meio do Programa de Controle da Raiva em Herbívoros, já realizou 23 ações de vigilância sanitária em municípios do Estado com suspeita de raiva bovina, uma das principais causas de morte entre esses animais. O Programa tem como estratégia contemplar quatro eixos: vigilância epidemiológica, educação sanitária, cadastro de abrigos e controle populacional da espécie Desmodus rotundus. Com isso, o Programa já é considerado referência no Nordeste. De acordo com a coordenadora do Programa, Avatar Loureiro, das 23 amostras coletadas neste ano,15 foram confirmadas positivas para raiva em herbívoros. A partir desta confirmação, a Coordenação Estadual de Controle da Raiva em Herbívoros, da Adagri, adota estratégias de vigilância ativa com atuação no foco e perifoco; educação sanitária; cadastro de abrigos de morcegos hematófagos e a vacinação dos animais herbívoros, com o objetivo de minimizar os casos de raiva, mantendo a sanidade dos animais e do homem. Avatar ressalta ainda, que após a transmissão, ocorre a replicação viral e a infecção se dissemina alcançando o sistema nervoso central (SNC) e o curso da doença leva em média 3 a 6 dias, podendo se prolongar até 10 dias. O período médio de incubação da enfermidade varia de 60 a 75 dias em bovinos mantidos em condições de campo. Estratégias Para manter a sanidade do rebanho de 2.579.000 cabeças, o Programa desenvolve um conjunto de ações. Entre essas ações, Avatar Loureiro destaca a importância da educação sanitária, trabalhada com a comunidade envolvida, através de palestras, com as quais educamos a população, passando informações relacionadas a doença, como sinais clínicos, vacinação, a importância da notificação a Adagri. Para ela, por meio desse conhecimento, o criador tem elementos para identificar os sinais de raiva entre seus animais. “Uma das características desta doença é a alta letalidade, causando prejuízos irreversíveis, e não temos mais como recuperar os animais afetados”, informa Avatar. Contudo, destaca que reconhecer os sinais e acionar imediatamente uns dos escritórios da Adagri, evita um possível surto entre o rebanho. Sintomas Entre os primeiros sintomas apresentados pelos bovinos infectados são: isolamento do animal, perda de apetite, inquietação, aumento da sensibilidade. Quando estimulados, os animais apresentam dificuldade em se deslocar, e o andar cambaleante agrava-­se à medida que a doença evolui. Devido à paralisia da mandíbula e dificuldade de deglutição, os animais podem apresentar salivação intensa, aparentando ''‘engasgos’''. Observam-­se tremores musculares, diminuição dos movimentos ruminais, dificuldades de defecção e ocasionalmente os animais podem se apresentar agressivos. Na fase final, o animal permanece em decúbito ventral ou lateral, não consegue levantar­ devido paralisia dos membros, apresentam contrações musculares, opistótono e movimentos de pedalagem. Os bovinos geralmente morrem entre 3 e 6 dias após o início dos sintomas. Saiba Mais No Brasil, o morcego hematófago Desmodus rotundus, é a espécie de maior importância na transmissão do vírus da raiva aos herbívoros. O vírus encontra­-se na saliva do animal e, obviamente, é necessário que a saliva tenha contato com a ferida, pois o vírus não atravessa a pele. Nos casos de suspeita clínica de raiva, deve­-se aguardar a evolução natural do quadro e colher material para análise após a morte do animal. Como os sinais clínicos de suspeita de raiva, são semelhantes a outros distúrbios neurológicos, tais como, intoxicações, botulismo, coccidiose, deve-se realizar diagnóstico laboratorial para confirmação.   Fonte: Assessoria de Imprensa da Adagri

Crato recebe termo de referência que cria unidade de conservação no município

Na foto, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, entregando o termo de referência que cria uma unidade de conservação no município do Crato ao secretário municipal de Meio Ambiente Controle Urbano da região, Stephenson Ramalho de Lacerda. Na ocasião, eles estavam na reunião do Coema, nesta quinta-feira (4), na Semace. "É uma política que precisa se expandir. Parabéns ao município do Crato, e que sirva de exemplos para os demais municípios", disse o secretário da Sema. Stephenson agradeceu citando a importância da conquista e de apoiadores do projeto: "A unidade de conservação é uma conquista da secretaria do meio ambiente, da ONG Aquasis, do Institudo Chico Mendes, que consolida o primeiro corredor ecológico de todas as unidades de conservação, e que vai proteger também o soldadinho do araripe", destacou.

Saiba mais

As duas unidades de conservação públicas municipais vencedoras do Edital de Chamamento Público 01/2016 realizado pela Sema são as de Caucaia, na localidade da Serra da Rajada e a do Crato, Refúgio da Vida Silvestre.

Por Ana Luzia Brito

Semace se reúne com o MST para tratar do licenciamento de assentamentos rurais

Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estiveram nesta segunda-feira (1) na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), onde se reuniram com gestores da autarquia e do sistema da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA). Na ocasião, mediado pela superintendente adjunta da Semace, Virgínia Carvalho, o grupo conversou sobre o licenciamento ambiental dos projetos previstos para serem implantados pelos assentados e financiados por meio de convênios com o Banco Mundial.

Segundo Manoel Messias, do MST, o movimento buscou se reunir com as instituições para ver como seria possível a concessão das licenças ambientais em tempo hábil para a assinatura do contrato de financiamento com o Banco Mundial. Os agricultores familiares possuem projetos produtivos promovidos pelas associações existentes nos quase 150 assentamentos no Ceará assistidos pelo Programa São José, além de 21 agroindústrias de pequeno e médio porte.

Como os projetos agrícolas desenvolvidos pelos associados não utilizam agrotóxicos e são em áreas pequenas, menores que 30 hectares, o gerente de licenciamento ambiental da Semace, Carlos Alberto Mendes, informou que os agricultores são isentos de licenciamento. Nesse caso, a orientação dada ao MST foi para solicitar à Superintendência uma declaração de isenção, processo simples e que demanda pouco tempo. Contudo, caso haja a necessidade de desmatamento para a atividade, é necessária a solicitação da autorização para desmatamento, que, em terrenos inferiores a três hectares, não há cobrança de taxa para agricultores familiares.

Outra boa notícia dada ao movimento foi da resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) nº 17 de 2015, que isenta do pagamento de taxa de licenciamento ambiental agricultores familiares, empreendedor familiar rural e beneficiários do programa de reforma agrária e suas associações.

Ao final, Manoel Messias disse que o MST encaminhará os pedidos de licenciamento das agroindústrias e de isenção para os agricultores familiares. Messias agradeceu a colaboração dos agentes públicos e se mostrou satisfeito com as informações repassadas. Virgínia Carvalho fez questão de ressaltar o compromisso da Semace em dar celeridade aos processos que visam o interesse coletivo, como é o caso. Um termo de cooperação será proposto pela SDA para ser firmado com a Superintendência visando atender quaisquer demandas do Banco Mundial com relação ao financiamento dos projetos.


Fique por dentro 
 
O MST já havia se reunido com a Semace na última quinta-feira (28), oportunidade em que a autarquia já havia esclarecidos algumas ações para o movimento. No dia, o grupo falou da cobrança de taxas a assentamentos ligados ao Incra que buscavam o licenciamento ambiental. Como sugestão, a autarquia informou que os assentados poderiam solicitar individualmente seu documento, o que faria com que eles fossem beneficiados com a isenção da taxa, por se enquadrar em agricultura familiar. Ficou acertado, também, que a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) dará assistência técnica no tocante à realização de planos de manejo florestal.

Por Fhilipe Augusto da Ascom da Semace

Complexo fotovoltaico em Quixeré é discutido em audiência pública presidida pela Semace

Oitocentos mil painéis fotovoltaicos com planta de capacidade de 210MW farão parte do projeto de implantação do Complexo Fotovoltaico Apodi, no município de Quixeré, na região do Baixo Jaguaribe. O empreendimento foi tema de discussão da audiência pública presidida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) na sexta-feira (29), reunindo autoridades, líderes comunitários das regiões próximas, e população local. “Estamos aqui para discutir as dúvidas, anseios e críticas em relação ao empreendimento”, destacou o coordenador do Núcleo de Impacto Ambiental (Nuiam) da Semace, Wilker Sales, ao dar início ao evento.

Durante a audiência representantes da empresa responsável pelo projeto, Kroma Comercializadora de Energia, e da consultoria ambiental contratada fizeram explanações sobre a metodologia e objetivos do empreendimento. De acordo com a Kroma, o complexo deverá se instalar entre as comunidades Bonsucesso e Boa Esperança, na região da Chapada do Apodi, com a possibilidade de gerar 400 empregos diretos. “É um motivo de orgulho receber em nosso município um dos maiores parques de energia solar do Brasil”, disse o prefeito de Quixeré, Francisco Raimundo Bessa. “É interessante que esses empregos contemplem as comunidades, inclusive, o perecer da Semace recomenda a contratação de pessoas da comunidade”, observou Wilker. 

Avaliado em R$ 800 milhões, o projeto possuirá grande estrutura metálica, com sete usinas fotovoltaicas, com total de 825.300 módulos fotovoltaicos de 320,0Wp de potência, a serem implantados em área de 825 hectares. De acordo com a Kroma, a energia elétrica produzida será escoada através de uma linha de transmissão aérea, em 230 Kv, com 215 metros de extensão, a partir da Subestação Elevadora Apodi até a conexão com a Subestação de Quixeré, tendo possibilidade de gerar 544 GWh por ano. A instalação está prevista para agosto de 2017.

A audiência ocorreu no Centro Vocacional Tecnológico de Quixeré e foi validada por Wilker Sales, que presidiu o evento. Antes do momento, a equipe multidisciplinar da Semace, composta por técnicos do licenciamento e florestal, foi até o local onde o empreendimento será implantado para averiguar a área, vegetação, fauna, aspectos sociais, entre outros analisados nos estudos ambientais. 

Por Ana Luzia Brito

Técnicos da Semace e Cagece finalizam alterações de portaria que padroniza lançamentos de efluentes

Técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Companhia de Água e Esgoto finalizaram na sexta-feira (29) a revisão que altera a resolução da portaria nº 154/2002, que estabelece padrões e condições para lançamento de efluentes líquidos gerados por fontes poluidoras. Há um ano o trabalho feito por uma comissão de técnicos da autarquia, com apoio da Cagece, DNPM e UFC normatizará a emissão de efluentes em redes de esgotos e solos, além de dar suporte para a nova Lei Estadual de Reuso. “A normatização tem como objetivo revisar as questões em relação ao lançamento de efluentes no estado do Ceará”, disse a gerente de Análise e Monitoramento da Semace, Maira Brandão.  

As mudanças tratam de especificações nos parâmetros físico-químicos e bacteriológicos exigidos na atual portaria por conta da dificuldade de estabelecer condições para lançamento em solo. As alterações têm como intenção também motivar a reutilização dos efluentes como água, visando a geração de economia. Com a atualização, a nova legislação também dará suporte e condições para a nova Lei Estadual de Reuso, apresentada na Assembleia Legislativa em março desse ano. 

De acordo com Maira, a nova portaria irá para apreciação e votação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), com previsão para o mês de setembro. Sendo aprovado, o projeto entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. 

Por Ana Luzia Brito

La Niña chega em outubro com seca no Sul e chuvas no Norte e Nordeste

O fenômeno climático La Niña já começa a se configurar no Pacífico, e a partir do início da próxima primavera deve ser tão prejudicial para a agricultura quanto El Niño. É o que dizem os meteorologistas da Climatempo, apontando que haverá secas no Sul e aumento das chuvas no Norte e Nordeste, por conta de mudanças significativas nos padrões de precipitação e temperatura ao redor da Terra.

La Niña é a fase fria de um fenômeno atmosférico-oceânico. Ela é caracterizada pelo esfriamento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. O especialista projeta que La Niña já esteja presente no Brasil a partir do próximo mês de outubro, permanecendo ao longo de 2017.

Fonte: https://tenentenoticiasrn.blogspot.com.br/2016/07/la-nina-chega-em-outubro-com-seca-no.html