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Artur Bruno |
Convidado pelo
governador Camilo Santana, em janeiro deste ano, para assumir o
Conpam, posteriormente transformado em Secretaria do Meio Ambiente,
Artur Bruno aceitou o desafio e vem desenvolvendo um grande trabalho
à frente da pasta. E nesses desafios está a regulamentação do
Parque do Cocó que a cada ano vem perdendo área. Nesta avaliação
dos seis primeiros meses, o secretário fala das unidades de
conservação do estado, enaltece a encíclica do papa Francisco
sobre o meio ambiente, elogia as sua equipe de trabalho, apresenta o
perfil do novo parque botânico, comemora a implantação do Selo
Produto Verde e torce que as pessoas se conscientizem para a questão
da educação ambiental, para que o planeta resista.
Assessoria de
Comunicação- Qual a avaliação que o senhor faz dos primeiros
seis meses à frente da Secretaria do Meio Ambiente?
Artur Bruno- A avaliação é positiva. Nós montamos uma
grande equipe. Aqueles que se destacaram em gestões anteriores do
Conpam permaneceram nas mais diversas coordenadorias. Resolvemos ter
como prioridade absoluta a educação ambiental, melhorar a gestão
das nossas unidades de conservação e abrir um diálogo permanente
com as entidades ambientais públicas, ONG's, universidades, todos
aqueles que se preocupam melhorar o meio ambiente do nosso estado.
Ascom- Um dos
principais projetos de sua administração, anseio também do
governador Camilo Santana, é a regulamentação do Parque do Cocó.
Os trabalhos estão acelerados neste sentido?
AB- O Parque do
Cocó é uma reivindicação há quase 40 anos dos cearenses. Muitas
iniciativas foram tomadas, mas infelizmente, todos os anos o parque
perde áreas por falta da sua regulamentação. O governador Camilo
Santana nos determinou que a regulamentação do Cocó fosse uma
prioridade absoluta na nossa gestão. Nós, juntamente com outras
entidades da prefeitura e o governo do estado, temos trabalhado,
semanalmente, para organizar esta regulamentação. Nas últimas
semanas, tivemos a oportunidade de apresentar o trabalho que vem
sendo realizado até o momento com o Idace, a Seuma, Secretaria de
Patrimônio da União, PGE, Semace e outras entidades, e agora, a
Casa Civil está coordenando uma série de ações nas mais diversas
frentes, para que, até o final do ano, nós tenhamos a
regulamentação definitiva do Parque do Cocó, além disso, haverá
também a construção da sede da Sema e Semace numa área do parque,
garantido que mais de 1.000 hectares sejam delimitados, e em algumas
áreas, haverá equipamentos de lazer, esportivos, para o usufruto da
população cearense.
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Artur Bruno com o governador Camilo Santana |
Ascom- O senhor
já visitou praticamente todas as unidades de conservação no
estado. O que precisa melhorar e qual o olhar do governador para a
questão do meio ambiente?
AB- A Sema tem 23 unidades de conservação sob a sua gestão.
Elas necessitam de sede, de uma gestão próxima à comunidade,
determinamos que onde houver unidade de conservação de proteção
integral, o gestor tem que morar no local, trabalhar em parceria com
as entidades municipais, organizar o conselho gestor, e estamos
determinando a Cobio que estabeleça plano de manejo para todas as
unidades de conservação, e que nós possamos ter uma sinalização
em todas elas, criando programação para que a comunidade possa
usufruir dessas áreas tão importantes a serem preservadas no nosso
estado.
Ascom- O papa
Francisco lançou a Encíclica Laudato Si (Louvado Seja!), que mostra
a sua preocupação com o futuro do planeta. Como o senhor avalia
este momento?
AB- A humanidade está percebendo que se ela não cuidar do
meio ambiente, se não houver uma política de desenvolvimento
sustentável, não apenas em um ou outro país, mas por todos os
países, viveremos cada vez pior com relação com a natureza. O
homem utiliza hoje mais de 50% daquilo que a natureza pode regenerar.
Portanto, não há saída para os seres humanos, se eles não
priorizarem a sua relação com o meio ambiente de forma sustentável.
O papa Francisco, fazendo jus ao seu nome, já que Francisco de Assis
era o grande protetor da fauna e da flora, lançou uma encíclica
para que a sociedade global possa refletir sobre o seu comportamento,
o seu uso de forma não-sustentável dos recursos naturais e,
evidentemente, forçando os governos e as entidades privadas a
mudarem o seu comportamento em relação aos recursos naturais. É
uma grande contribuição do Papa à humanidade, independentemente da
questão religiosa.
Ascom- O que há
de novidade sobre o Selo Produto Verde. E explique melhor as
alterações feitas para beneficiar a indústria e o meio ambiente.
AB- O selo
produto verde foi uma ideia da Secretaria do Meio Ambiente em
parceria com a Semace e com a Sefaz, para beneficiar aqueles que
trabalham com produtos recicláveis. Nós estamos, neste momento,
concluindo o decreto e a instrução normativa que vão viabilizar a
execução desta lei. O Ceará é o único estado do Brasil que tem
uma lei que privilegia os produtos reciclados. Ou seja, em vez de
pagarem 17% de ICMS, aqueles que trabalharem com os recicláveis, vão
pagar apenas 7%, fazendo com as pessoas se estimulem cada vez mais a
utilizar os produtos reciclados.
Ascom- Com
relação ao Cadastro Ambiental Rural para os proprietários de terra
e posseiros, qual a contribuição que o estado do Ceará está
dando?
AB- Nós temos a responsabilidade de até próximo ano
garantir que aqueles donos de propriedades de até quatro modos
fiscais, os pequenos proprietários, agricultores-familiares, tenham
que ter o Cadastro Ambiental Rural ou seja: eles vão ter o desenho
de sua propriedade, determinar qual a área de proteção ambiental,
qual é a reserva florestal existente naquela terra, isso vai
garantir que os agricultores com o CAR possam pedir empréstimos à
instituições bancárias, se legalizar perante o poder público e
usufruir de suas atividades agrícolas e pecuárias.
Ascom- O Parque
Estadual Botânico, em sua administração, será uma referência
nacional? A reinauguração já aponta para alcançar este objetivo?
AB- Nós
reinauguramos o Parque Botânico com a presença do governador Camilo
Santana, para que aquela área belíssima de 190 hectares, possa
servir como equipamento de lazer, de educação ambiental, de
usofruto das famílias da área metropolitana de Fortaleza. Também
determinamos à nossa equipe que priorize o laboratório de sementes,
que é o único do estado, para que, em parceria com as
universidades, ONG's, com as prefeituras, possamos desenvolver
viveiros de mudas em vários municípios cearenses, para que a gente
possa, efetivamente, fazer um grande projeto de reflorestamento do
estado do Ceará, seja mata atlântica ou mesmo a nossa caatinga que
é predominante no estado do Ceará.
Ascom- As
final de sua gestão na Sema, a educação ambiental no estado do
Ceará vai se transformar numa disciplina diária de cada cidadão?
AB- Educação Ambiental
deveria ser a grande preocupação de todas as escolas,
universidades, das empresas, para que a população soubesse como
lidar com os recursos naturais, de forma sustentável, garantindo a
preservação desses recursos das próximas gerações. Economizar
água, energia, fazer a gestão correta de resíduos sólidos e
outras ações ambientais são fundamentais no mundo de hoje.
Portanto, nós queremos trabalhar com outras entidades para que a
Comissão Interinstitucional de educação ambiental possa ter um
programa para todo o estado do Ceará e para que as pessoas mudem a
sua cultura, do seu cotidiano, com relação aos recursos naturais.
Creio que essa é a nossa grande contribuição ao estado do Ceará,
no final da nossa gestão fazer com que as pessoas mudem a sua
maneira de pensar, e sobretudo, a sua maneira de agir, garantindo o
respeito à natureza, já que fazemos parte dela.
Por Marconi Alves - jornalista da Ascom da Sema
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