Em
2015 a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com o apoio
da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), executou nove ações de
fiscalização ostensiva na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de
Baturité, atuando na região por 25 dias distribuídos de forma alternada
nos últimos seis meses. Com base em uma estatística feita pela Diretoria
de Fiscalização (Difis) da Semace, a cada sete dias houve uma ordem de
fiscalização em execução para apurar infrações ambientais na área da
Unidade de Conservação (UC).
De acordo com a gerente de Execução de Fiscalização
da Difis da Semace, Carolina Braga, nesse semestre foram atendidas 85
ocorrências, sendo que 42 resultaram em lavratura de autos de infração e
31 termos de embrago. “Essas ações representam um esforço da
Superintendência em proteger a área, cuja biodiversidade é frágil e que
sofre danos ambientais frequentes”, observa Carolina.
Segundo a orientadora de célula da APA, Patrícia
Jacaúna, que atuou em conjunto com os fiscais ambientais da Semace, a
UC, por fazer parte da categoria de Uso Sustentável, tem populações
residentes que causam impactos pelas atividades antrópicas,
especialmente agropecuárias, horticultura, olericultura, construção
civil, desmatamento, queimadas, construção de estradas, dentre outros.
“Nos últimos anos, esses impactos vem crescendo, em decorrência da
especulação imobiliária, atraindo capital inclusive internacional para
construções de condomínios, hotéis, pousadas, muitos deles, sem os
devidos estudos de impacto ambiental e adequação a capacidade de
suporte”, ressalta Patrícia.
Ainda de acordo com Jacaúna, não obstante todo o
esforço em divulgar a APA e promover a educação ambiental que é
realizado pela equipe de gestão da Sema, ainda existem muitos
empreendedores que poluem, degradam, constroem em áreas de riscos e em
áreas de preservação permanente. “Os órgãos do Sistema Estadual do Meio
Ambiente, garantem que continuarão envidando esforços no sentido de
promover o desenvolvimento sustentável e proteger a APA da Serra de
Baturité, bem tão caro ao povo cearense”, enfatiza Patrícia fazendo
referência à parceria entre a Sema e a Semace.
Saiba mais
A APA da Serra de Baturité tem 32.690 hectares de
superfície e foi criada pelo Decreto Estadual nº 20.956, de 18 de
setembro de 1990. Localizada na região serrana do Maciço de Baturité,
distante 104 Km de Fortaleza, o ecossistema é considerado uma paisagem
de exceção no contexto do semiárido, contendo vestígios da Mata
Atlântica.
O cidadão pode denunciar qualquer irregularidade
ambiental que esteja sendo cometida na APA. Para isso, ele deve ligar
para o Disque Natureza da Semace (0800-2752233), de segunda à
sexta-feira (exceto feriados), das 8 às 12 horas e das 13 às 15 horas. É
importante que, no ato da denúncia, seja repassado o máximo de
informação sobre a ocorrência, a exemplo de um ponto de referência.
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