A nova Instrução Normativa Nº 001 de 2015 do
Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi tema
de uma palestra na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace),
ocorrida nesta quinta-feira (06), no auditório Régia Nântua da
instituição. Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de
esclarecer dúvidas e conhecer a nova superintendente daquele órgão, a
arquiteta Diva Maria Freire Figueiredo.
A palestra foi conduzida pelo coordenador de
licenciamento da presidência do Iphan, Roberto Stanchi, que de acordo
com Diva, foi um dos articuladores responsáveis junto à área central do
Iphan, no que diz respeito à definição dos procedimentos de
licenciamento dos órgãos competentes. Stanchi fez um resumo do documento
normativo: “Com essa nova normativa separamos por tipologias,
categorizando os empreendimentos, para que se faça requisições
distintas”, disse.
Durante suas explanações, Roberto falou sobre o
Decreto de Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção
ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, determinação referente ao
reconhecimento por atribuição de valor, dentre outras leis e desafios
do Iphan em relação aos órgão estaduais licenciadores. Segundo ele, 90%
das funções do Iphan são relativas ao licenciamento dos órgãos
ambientais dos estados e municípios, sendo que 10% são do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O momento contou com a participação de técnicos da
Semace, Secretaria do Meio Ambiente, Iphan, Ibama, além de
representantes de secretarias municipais de meio ambiente. O
superintendente da Semace, José Ricardo Araújo, fez a abertura do
evento, agradecendo a presença de todos, ressaltando a importância de
esclarecimentos sobre a Instrução Normativa em questão.
Após a apresentação, os participantes tiveram um
momento para discutir e tirar dúvidas sobre o documento normativo, bem
como alguns procedimentos do Iphan ligados ao licenciamento ambiental.
Instrução Normativa Nº 001/2015-Iphan
Estabelece procedimentos administrativos a serem
observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
Coema
Num segundo momento, a Instrução Normativa Nº
001/2015-Iphan também foi apresentada e discutida entre os membros do
Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), na Semace. A reunião ocorreu
no período da tarde, ocasião em que os conselheiros também conheceram a
nova superintendente do Iphan.
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