Na oportunidade, técnicos da Semace deram
instruções sobre procedimentos para o licenciamento ambiental de
empreendimentos de hospedagem
A suspensão do embargo de pousadas de Canoa Quebrada
foi assunto debatido nesta terça-feira (01) nos meios de comunicação do
município de Aracati, onde técnicos da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente (Semace) estiveram presentes, participando de programas de
rádios no intuito de orientar os empresários do ramo a buscarem se
regularizar diante do licenciamento ambiental do órgão competente. Na
ocasião, os diretores de licenciamento e fiscalização, Lincoln Davi e
Tiago Bessa, respectivamente, contribuíram durante as entrevistas com
informações e orientações a respeito dos procedimentos da autarquia.
“A Semace é parceria do desenvolvimento sustentável.
Não é somente o órgão que pune, mas sim que dialoga e cada vez mais tem
sido a nossa ótica”, ressaltou Bessa. Segundo ele, o órgão está aberto
para atender bem a sociedade e dialogar com cada empresário, no sentido
de orientar e também analisar cada situação que esteja relacionada ao
embargo. “Alguns empreendimentos em Canoa são potencialmente poluidores,
é o caso de algumas pousadas e hotéis. Em 2012 a Semace fez uma ação em
todo o litoral cearense, e orientamos os empreendedores a procurar a
superintendência, e explicamos o que é o licenciamento, qual a
documentação necessária da Prefeitura, do corpo de Bombeiros e da
Semace, além de falarmos sobre fiscalização”, disse.
A documentação necessária para o licenciamento também
foi um dos pontos destacados nas explicações dos técnicos da Semace. “O
licenciamento tem muitas variáveis que envolvem técnicos, análises,
coletas, deslocamentos, dentre outros recursos. No site da Semace é
possível o empreendedor verificar o checklist sobre a
documentação solicitada para o licenciamento. Com relação à certificado
de conformidade dos bombeiros, é importante que o empresário dê entrada
na Semace, pelo menos como protocolo, para que possamos ver o que pode
ser feito para a emissão da licença. Além disso, estamos abrindo também
uma análise para a declaração de posse, que pode ser solicitada na
prefeitura. A gente sabe que muito desses documentos dependem de outros
órgãos públicos e não podemos estar punindo o empreendedor por essas
dificuldades”, explicou Lincoln Davi.
Durante as visitas as rádios, os gestores da Semace
foram acompanhados pelos vereadores Tácito Forte e Marcelo Porto, que
ressaltaram o empenho da autarquia, através do superintendente José
Ricardo Araújo, para buscar suspender o embargo das 16 pousadas no
litoral leste do Estado. Essa sinalização foi dada pelo titular da
superintendência em uma reunião na Assembleia Legislativa no dia 27 de
novembro, com empresários da praia, que se comprometeram em apresentar a
documentação exigida para o licenciamento ambiental. A roda de conversa
foi intermediada pelo líder do Governo, deputado Evandro Leitão.
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