Vinte e cinco municípios da região Metropolitana de Fortaleza discutem em audiência pública nesta
sexta-feira, 4 de dezembro, a partir
das 8 horas, na sede do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) de Baturité (Rua Ouvidor Vitoriano Soares Barbosa, s/n, bairro
Sanharão), o Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário (DRSS) no Ceará.
A iniciativa é do
deputado estadual Moisés Braz (PT), presidente da Comissão de Agropecuária
da Assembleia Legislativa, que debate o tema nas oito macrorregiões de
planejamento do Estado. As audiências já ocorreram em Sobral (região Norte), Crato
(região do Cariri), Crateús (região
Crateús/Inhamuns), Iguatu
(Centro-Sul), Quixeramobim (Sertão
Central) e Limoeiro do Norte (Vale
do Jaguaribe).
Para o deputado Moisés Braz, o objetivo das audiências é o
fortalecimento da construção de um Modelo de Desenvolvimento Rural Sustentável
e Solidário, onde as políticas públicas considerem o acesso da população rural
à terra, água, energia, crédito, assistência técnica, organização da produção e
comercialização, "com os pressupostos da defesa e preservação dos recursos
naturais e a redução da pobreza e desigualdade no campo". Segundo ele, as
contribuições colhidas nas audiências estão sendo sistematizadas e serão
entregues ao governador Camilo Santana como sugestões na execução de políticas,
programas e projetos.
As audiências contam com a participação de entidades do
movimento sindical, órgãos e instituições dos governos estadual e federal,
Prefeituras, Câmaras Municipais, bancos de fomento, cooperativas e fóruns
ligados à agropecuária cearense, entre outros.
Estarão presentes representantes dos municípios de Fortaleza,
Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Pacatuba, Itaitinga, Aquiraz, Pindoretama,
Cascavel, Beberibe, Maranguape, Guaiúba, Horizonte, Pacajus, Chorozinho,
Palmácia, Redenção, Acarape, Barreira, Aracoiaba, Mulungu, Baturité, Aratuba,
Capistrano e Itapiúna.
Entre as políticas públicas discutidas nas audiências, estão
o Plano Safra da Agricultura Familiar; a Lei da Agricultura Familiar, a
Política e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Pnater/Pronater) na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae), que articulam as ações de superação da fome com a geração de renda e
incentivo à estruturação da produção da agricultura familiar para a
comercialização são conquistas e avanços na busca do desenvolvimento rural
sustentável e solidário em nosso pais.
Devem participar órgãos e entidades como as secretarias do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), de Recursos Hídricos (SRH),
de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seapa), e Meio Ambiente (Sema),
Ematerce, Idace, Adagri, Delegacia do MDA no CE, Embrapa, Incra, Conab,
prefeituras e câmaras municipais, Federação dos Trabalhadores Rurais,
Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), CUT-CE,
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/CE), Sindicatos dos Trabalhares e
Trabalhadoras Rurais no Estado do Ceará, Instituto Agropolos do Ceará, União
das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do
Ceará (Unicafes-CE), Cooperativas, Banco do Brasil, BNB, Associação dos
Agropecuaristas do Estado do Ceará, Rede Cearense de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Rede Ater/CE), Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Fórum
Cearense pela Vida no Semiárido (Fcvsa), Centro de Estudos do Trabalho e de
Assessoria ao Trabalhador (Cetra) e Cáritas Regional CE.
Fonte: Marcel Bezerra,
assessoria de comunicação Dep. Moisés Braz (PT)
Nenhum comentário:
Postar um comentário