O ano de 2016 começou com boas perspectivas para o
desenvolvimento sustentável no Estado do Ceará. O prognóstico é da
Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da Superintendência
Estadual do Meio Ambiente (Semace) que comemora o fechamento do mês de
janeiro com a emissão de 230 licenças ambientais de empreendimentos do
Estado. “Este é um excelente número que demonstra que estamos acima da
média dos últimos cinco meses de janeiro”, analisa o diretor de
licenciamento da autarquia, Lincoln Davi.
Segundo Lincoln, o balanço mostrou também que o
destaque maior foi para as renovações de licenças de Operação, com o
total de 54. “Ficamos contentes com esse resultado pois é o reflexo de
que os empreendedores de nosso Estado estão buscando se regularizar
diante das exigências da legislação ambiental durante as etapas do
processo de licenciamento”, disse. O diretor também destacou sobre o
quantitativo das licenças simplificadas por Auto de Declaração,
totalizando 39.
A meta estabelecida pela Dicop da Semace corresponde à
emissão de licenças prévia, de instalação, operação, simplificada,
englobando regularizações e renovações. Para o êxito de suas funções, a
diretoria de licenciamento conta com o apoio de equipe multidisciplinar
composta por técnicos que realizam o trabalho desde a vistoria do
empreendimento à análise final de pareces técnicos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário