Qual a importância de utilizar metodologias aplicadas
à valoração de danos ambientais e quais as técnicas para calcular o
valor monetário dos recursos naturais num processo administrativo? As
respostas desses questionamentos foram devidamente respondidas aos
técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da
Secretaria de Meio Ambiente (Sema) após duas apresentações ministradas
pelos renomados palestrantes Ronaldo Seroa da Mota e Yann Duzert durante
o I Seminário Direito e Valoração Ambiental. Com o intuito de ampliar
conhecimentos voltados para a gestão ambiental, as palestras ocorreram
na tarde desta quarta-feira (24), no Hotel Praia Centro, reunindo
autoridades e técnicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente, além de
representantes da Fundação Alphaville, de outros órgãos do governo,
prefeituras e Ministério Público.
Ronaldo Mota |
Apresentada no segundo período do Seminário, a
primeira palestra, ministrada pelo doutor em economia pela Universidade
de Londres, Ronaldo Mota, abordou o tema Metodologias de Análises e
Valoração de Danos Ambientais, mostrando diretrizes de como indivíduos
podem mensurar possíveis prejuízos na gestão ambiental através de
perspectivas e soluções baseadas na aplicação da teoria de valor. “Na
análise econômica são métodos da função de produção: se o recurso
ambiental é um insumo ou um substituto de um bem ou serviço privado, se
utilizam de preços de mercado deste bem ou serviço privado para estimar o
valor econômico do recurso ambiental”, disse. A exemplo disso, Mota
destacou dois exemplos tais como a perda de nutrientes do solo causada
por desmatamento, que pode afetar a produtividade agrícola, além da
redução do nível de sedimentação numa bacia, por conta de um projeto de
revegetação, podendo aumentar a vida útil de uma hidrelétrica e sua
produtividade.
De acordo com Ronaldo, o processo de valoração deve
considerar a natureza do dano e a limitação da informação econômica e
ecológica na escolha da metodologia a ser adotada. “A valoração
econômica específica de cada dimensão do dano é complexa, exige base de
dados e metodologia bem definidas para cada bem ou serviço ambiental e
pode custar caro e ser demorada”, informou o palestrante. Para ele, as
técnicas de equivalência de serviços exigem esforço na geração de
indicadores ecológicos, mas com metodologia menos complexa e devem ser
preferidas toda vez que remediações ao dano são possíveis.
Yann Duzert |
Com pós doutorado no Programa de Negociação de
Harvard, Yann Duzert finalizou o evento com uma palestra sobre
negociação, voltada para a resolução de conflitos através de modos de
comportamentos. De acordo com ele, é possível reorganizar o pensamento
das instituições através de uma metamorfose e mudanças de paradigmas,
objetivando a sustentabilidade. “Temos que ter ciência da limitação da
negociação para transformar pessoas. Existem mecanismos e técnicas que
estão alinhados com a uma nova mentalidade voltada para uma nova
negociação”, disse. A relação de poder, lei da reciprocidade, empatia,
pânico, identificar coletivamente problemas e encontrar soluções, entre
outros ligados às questões de relacionamento também foram pontuados pelo
palestrante.
A metodologia abordada durante a apresentação de Yann
também destacou a atenção à percepção de conflitos. Segundo ele, o bom
desempenho em uma negociação depende disso. Como exemplo, o palestrante
citou a rotina de negociações de fiscais ambientais, que por vezes lidam
com equívocos de compreensão da sociedade.
O público presente foi motivado pelas apresentações
que posteriormente ocasionaram o esclarecimento de dúvidas e debate
também. O momento foi facilitado pela Semace, Sema e Fundação
Alphaville. O titular da autarquia, Ricardo Araújo, finalizou o evento
agradecendo a presença de todos, bem como o empenho durante a
capacitação, e elogiou o trabalho realizado pelos palestrantes,
incluindo Édis Milaré que apresentou no período da manhã, abordando o
tema sobre direito ambiental.
Saiba mais
Yann Duzert tem pós doutorado no Programa de
Negociação de Harvard, e também em Gestão do Risco, da Informação e da
Decisão pela Escola Normal/Politécnica de Paris. É professor há dez anos
nos cursos de pós graduação da Fundação Getúlio Vargas. Consultor da
Presidência da República, do Banco Mundial, da OMC. É autor de dez
livros.
Fotos: Ariel Gomes
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