Técnicos
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Companhia
de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) assistiram na manhã desta
segunda-feira (22), no auditório da superintendência, uma apresentação
sobre padrões de lançamento de efluentes e reúso de água em irrigação,
ministrada pelo aluno da Universidade Federal do Ceará, Naassom Wagner
Morais. O evento foi motivado através do grupo de estudo da autarquia
que desde junho do ano passado revisa a Portaria nº 154 de 2002 da
Semace, que estabelece padrões e condições para lançamento de efluentes
líquidos gerados por fontes poluidoras.
O estudo mostrou análises das legislações de diversos
estados, fazendo um diagnóstico em relação ao estado do Ceará. Segundo
Naassom, o trabalho tem como objetivo geral criar um inventário que
entenda sobre as legislações brasileiras, o que elas estão adotando, o
que estão analisando, e quais os avanços no estado do Ceará. “A pesquisa
mostra que estamos bem à frente em vários quesitos, principalmente na
questão sobre reúso de água, que nenhuma outra legislação contempla”,
observou, ressaltando que a legislação estimula as formas de economia da
água.
Naassom destacou também que o limite de coliformes
termotolerantes aplicado na legislação cearense é restritivo em relação
aos outros estados. “No entanto isso não se torna um empecilho devido
aos nossos principais sistemas de tratamento, que é lagoa de
estabilização. Cada estado tem a sua peculiaridade em relação aos
padrões de lançamento”, disse.
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