Nesta quinta-feira
(04), a partir das 14h, na Federação das Indústrias, acontecerá a 239ª
Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Na
ocasião, os conselheiros darão continuidade nas discussões e votação da
Resolução Coema nº 24, de 11 de dezembro de 2014, que trata sobre a
definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao
disposto no art. 9º, da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de
2011.
Durante
a pauta, o colegiado irá debater sobre as competências dos municípios
em relação ao licenciamento das atividades ou empreendimentos de pequeno
impacto ambiental. A reunião será mediada pelo presidente do Coema e
secretário estadual de meio ambiente, Artur Bruno, e o vice-presidente e
superintendente estadual do meio ambiente, Ricardo Araújo.
Após
a reunião, os conselheiros e demais presentes se reunirão na solenidade
de lançamento do livro “Professor Renato Aragão: O Ceará sob o olhar
ambiental”, de autoria de Nájila Rejane e Alencar Julião Cabral. O
evento ocorrerá no salão aberto da cobertura da Fiec. Renato Aragão é
conselheiro do Coema, foi o primeiro Superintendente da Semace
(Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará) e, o responsável
pela elaboração da proposta de criação da Política Estadual do Meio
Ambiente, em 1987. Também idealizou a criação de diversas áreas
protegidas no estado do Ceará.
Serviço:
Reunião 239ª Ordinária do Coema
Data: 04 de fevereiro de 2016
Horário: 14h
Local: Auditório Luiz Esteves, 5º andar/Fiec - Rua: Barão de Studart, 1.980
Data: 04 de fevereiro de 2016
Horário: 14h
Local: Auditório Luiz Esteves, 5º andar/Fiec - Rua: Barão de Studart, 1.980
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