Catorze municípios da região
do Sertão Central discutem em audiência pública na próxima sexta-feira, 20 de novembro, a partir
das 8 horas, na sede da Escola
Estadual de Educação Profissional (EEEP) Dr. José Alves da Silveira (Av. Humberto
Sena, 250, bairro Edmílson Correia) em Quixeramobim-CE,
o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (DRSS) no Ceará.
A iniciativa é do
deputado estadual Moisés Braz (PT), presidente da Comissão de Agropecuária
da Assembleia Legislativa, que debate o tema nas oito macrorregiões de
planejamento do Estado. As audiências já ocorreram em Sobral (região Norte),
Crato (região do Cariri), Crateús (região Crateús/Inhamuns) e Iguatu
(Centro-Sul).
Para o deputado Moisés Braz, o objetivo das audiências é o
fortalecimento da construção de um Modelo de Desenvolvimento Rural Sustentável
e Solidário, onde as políticas públicas considerem o acesso da população rural
à terra, água, energia, crédito, assistência técnica, organização da produção e
comercialização, "com os pressupostos da defesa e preservação dos recursos
naturais e a redução da pobreza e desigualdade no campo". Segundo ele, as
contribuições colhidas nas audiências estão sendo sistematizadas e serão
entregues ao governador Camilo Santana como sugestões na execução de políticas,
programas e projetos.
As audiências contam com a participação de entidades do
movimento sindical, órgãos e instituições dos governos estadual e federal,
Prefeituras, Câmaras Municipais, bancos de fomento, cooperativas e fóruns
ligados à agropecuária cearense, entre outros.
Estarão presentes representantes dos municípios de Paramoti,
Caridade, Canindé, Itatira, Madalena, Choró, Ibaretama, Ocara, Ibicuitinga,
Quixadá, Quixeramobim, Boa Viagem, Senador Pompeu e Banabuiú.
Entre as políticas públicas discutidas nas audiências, estão
o Plano Safra da Agricultura Familiar; a Lei da Agricultura Familiar, a
Política e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Pnater/Pronater) na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae), que articulam as ações de superação da fome com a geração de renda e incentivo
à estruturação da produção da agricultura familiar para a comercialização são
conquistas e avanços na busca do desenvolvimento rural sustentável e solidário
em nosso pais.
Devem participar órgãos e entidades como as secretarias do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), de Recursos Hídricos (SRH),
de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seapa), e Meio Ambiente (Sema),
Ematerce, Idace, Adagri, Delegacia do MDA no CE, Embrapa, Incra, Conab,
prefeituras e câmaras municipais, Federação dos Trabalhadores Rurais,
Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), CUT-CE,
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/CE), Sindicatos dos Trabalhares e Trabalhadoras
Rurais no Estado do Ceará, Instituto Agropolos do Ceará, União das Cooperativas
da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará (Unicafes-CE),
Cooperativas, Banco do Brasil, BNB, Associação dos Agropecuaristas do Estado do
Ceará, Rede Cearense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Rede Ater/CE),
Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Fórum Cearense pela Vida no
Semiárido (Fcvsa), Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador
(Cetra) e Cáritas Regional CE.
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