O Programa tem o intuito de estimular a divulgação de dados de qualidade de água dos sistemas de gestão de recursos hídricos do Brasil. O Qualiágua estabelece metas mínimas a serem cumpridas por três grupos de unidades da Federação, sendo que as mais estruturadas terão metas mais exigentes. O Ceará, através do reconhecimento do programa de monitoramento da Semace, se destaca no projeto ficando no primeiro grupo formado por quatro estados, dentre eles: Brasília, Minas Gerais e São Paulo.
Na prática, a ANA premiará os estados por atingimentos de metas relacionadas ao monitoramento e à divulgação dos dados de acordo com as premissas previstas na Resolução ANA n°903/2013. São estabelecidas também metas estruturantes que definem objetivos a serem alcançados em termos de padronização, capacitação e melhoria das práticas de laboratório, visando melhorar a qualidade do dado e das informações geradas.
O monitoramento feito pela Semace contempla as 11 bacias hidrográficas do Estado, com o total de 93 pontos de coleta. Para adesão ao Programa da ANA, a autarquia fez a alteração de alguns pontos de monitoramento. Maira Brandão afirma ter perspectivas de incremento e ampliação da estrutura de monitoramento da Superintendência com a adesão ao Qualiágua. "A divulgação dos dados das análises realizadas pela autarquia, além da participação em programas interlaboratoriais, são alguns dos vários benefícios para o Estado do Ceará com a participação no programa".
Qualiágua
O Qualiágua visa também a contribuir para o fortalecimento e estruturação dos órgãos estaduais gestores de recursos hídricos e meio ambiente além de promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas (RNQA), no âmbito do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA).
Por Ana Luzia Brito
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