Técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) se
reuniram na manhã desta segunda-feira (26), no auditório da autarquia,
para discutir modificações da Portaria Nº 151, que define diretrizes
sobre o automonitoramento ambiental das atividades licenciadas pela
Superintendência no estado do Ceará. “As mudanças na legislação
beneficiarão principalmente o empreendedor, pois visa facilidade através
do acesso online ao Sistema de Automonitoramento”, informou a técnica da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo), Denise Guilherme.
Considerações gerais, definições, revisão dos conceitos, e o desenvolvimento dos artigos referentes ao sistema online
do automonitoramento foram assuntos discutidos durante a reunião. Essas
definições estão diretamente associadas ao processo de licenciamento
ambiental. A portaria valerá para licenças vigentes ou em processo de
renovação. “Trata-se de um projeto-piloto voltado para as condicionantes
do licenciamento, facilitando o controle e monitoramento de todos os
tipos de licença”, explicou Denise.
Técnicos da Geamo, Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop),
Diretoria de Fiscalização (Difis) e Procuradoria Jurídica (Proju)
integram o grupo de padronização da portaria da Semace. Estima-se que
até o final desse ano o grupo conclua as atividades.
Por Ana Luzia Brito
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