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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

#Todoscontraomosquito: governador e ministro da Educação mobilizam jovens no combate ao Aedes aegypti



Ideia lançada no Ceará, com um cenário de duas casas, explicando os procedimentos corretos para evitar a proliferação do mosquito, vai ser replicada em ação nacional

A juventude focada na campanha “Todos contra o mosquito”. Foi com uma série de atividades lúdicas que os alunos da Escola Estadual de Ensino Profissional Leonel de Moura Brizola, bairro Maraponga, receberam nesta sexta-feira (19) a visita do governador Camilo Santana e do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, para o Dia Nacional de Mobilização na Educação contra o Aedes aegypti. Os estudantes mostraram-se engajados em um cenário que contou com duas casas, cantorias, orientações sobre os procedimentos para evitar a proliferação do mosquito, jogos em tabuleiro gigante, entre outras ações. Na ocasião foi lançado também o Plano Estadual de Combate ao Mosquito nas escolas cearenses, com uma programação especial para os alunos, que poderão interagir nas mídias sociais e contribuir para acabar com o vetor de dengue, chikungunya e zika.

O governador Camilo Santana destacou a importância de todos aderirem à campanha. "Cada um de nós tem de ser especialista nesse momento. Estamos falando da vida de cada um. Esse é um momento em que todos nos unimos nessa briga. O Brasil é muito maior do que esse mosquito. Toda a sociedade cearense está mobilizada e compreendemos que a educação é um fator importante nessa conscientização. Nossa meta é que todas as casas do Ceará sejam visitadas. Estamos cedendo telas gratuitamente para todas as casas. Outro problema é pessoas que não permitem a entrada dos agentes em suas residências, mas conseguimos uma lei tornando obrigatória. Não há outro caminho para vencermos essa luta, a não ser com prevenção, não há vacina que dê jeito. Tem gente morrendo no país por causa desse mosquito. É um momento de segurança nacional e saúde pública. Vocês alunos façam o trabalho em suas casas, escolas, com seus pais, seus amigos. Vamos à luta dia e noite", conclamou.

O dia não foi de conscientização apenas para os estudantes do Ceará. Centenas de municípios, nos 27 entes federativos, também se mobilizaram nesta sexta-­feira. O ministro Aloízio Mercadante reforçou o papel do jovem nessa campanha. "Temos hoje ações como essa em todos os estados do Brasil, eu mesmo falei com cada governador. Somos 60 milhões de estudantes nessa luta e não há melhor estrutura para combater esse desafio do que a educação no país. Todos os nossos diretores, professores da faculdade de Medicina estão indo para as escolas públicas, todos os reitores estão fazendo o seu trabalho. Temos que tratar esse assunto na escola A dengue, chikungunya e zika têm tudo a ver com Ciência, História, Geografia. Não é no palanque que vamos vencer essa batalha, é preciso estudo, trabalho, ação", disse.

Enquanto as pessoas circulavam e se entretinham, a canção "Xô xô Dengue Zika e Chikungunya" era tocada por repentistas e rapidamente já estava na cabeça de todos. O compositor é o professor e músico Marcelo Alves Teófilo, que disse estar dando a sua contribuição na campanha: "Combater o mosquito é uma ação muito importante nesse momento, por isso fiz essa música, que está circulando nas redes sociais, para as pessoas se conscientizarem de uma maneira fácil. E o jovem é proativo, ele tem curiosidade, por isso o papel dele é fundamental nessa luta".

A estudante Gabriela de Oliveira Pinheiro já sentiu na pele os efeitos que o mosquito pode causar e prefere tomar os devidos cuidados para não passar pela experiência novamente. "Eu já tive dengue três vezes. Na primeira, quase morri, minha mãe ficou muito preocupada. É muito importante todos tomarem os devidos cuidados, pois as pessoas estão morrendo pelo Brasil todo, e ainda existem as outras doenças, as grávidas estão preocupadas com zika. É preciso que todos chequem os focos de proliferação do mosquito, sempre conferir se a geladeira não está com vazamento de água, entre outros cuidados", disse.

O também estudante Joatan Alvez se divertia no jogo de tabuleiro gigante com dicas de prevenção à proliferação do Aedes aegypti e aprovou a maneira dinâmica como a campanha vem sendo tocada. "Eu estou achando esse dia maravilhoso, chuva boa, e é muito bom um evento como esse para estimular os jovens, suas mães, para combater o mosquito que está causando tantas doenças. Eu mesmo lá em casa tiro água dos baldes, das plantas, falo isso para os meus amigos, meus tios fazerem o mesmo, pois o mosquito é muito perigoso".

Reforçando as ações casa a casa, o próprio governador Camilo Santana e o ministro Aloízio Mercadante visitaram as residências da vizinhança da escola para procurar possíveis focos do mosquito. Uma das residências visitadas foi a do aposentado José Gerônimo de Vasconcelos, que gostou da surpresa. "Não é todo o dia que recebemos o governador na própria casa. Eu não esperava. Fico feliz que ele esteja preocupado com essa questão do mosquito e está acompanhando de perto essa questão. Eu pelo menos estou fazendo a minha parte, espero que todo mundo também faça", disse.

Estiveram também presentes no evento a vice-governadora Izolda Cela; o secretário da Educação, Maurício Holanda; o secretário da Saúde, Henrique Javi; o secretário de Ciências, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda; o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno; os deputados federais José Guimarães, Chico Lopes e Odorico Monteiro; os deputados estaduais Tin Gomes, Laís Nunes e Raquel Marques; entre outros.

Plano Estadual
Entre as ações do Plano Estadual está a formação do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento a dengue, chikungunya e zika, com a finalidade de propor, articular, coordenar e avaliar ações destinadas ao controle do vetor, reduzir a incidência das doenças e seus efeitos. O grupo intersetorial auxilia ainda a pesquisa relacionada às ações de vigilância, prevenção, atenção à saúde e controle dessas doenças.

O Governo do Estado tem reunido gestores, coordenadores e técnicos para nivelar informações, por determinação do governador Camilo Santana, que provocou um encontro dos governadores com a presidenta Dilma, no início de dezembro de 2015, após pedir apoio ao Governo Federal no combate ao inseto. O comitê intersetorial tem a participação de, pelo menos, 16 órgãos da esfera estadual, federal e municipal.

Pacto da Educação Brasileira
O Pacto da Educação Brasileira faz parte do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, em dezembro do ano passado, com a campanha  #ZikaZero. O Ceará partiu na frente em ações preventivas e, desde o dia 21 de dezembro de 2015, criou o Plano Estadual de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti ­ “Todos contra o mosquito”.

O Pacto teve a participação de representantes educacionais de 110 municípios, 22 estados, além de instituições e organizações públicas e privadas. Ao todo, 19 ministérios e outros órgãos federais estão mobilizados para atuar em conjunto no Dia de Mobilização Nacional.

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) assinou, no dia 4 de fevereiro, o Pacto da Educação Brasileira Contra o Zika. As ações estão concentradas em quatro eixos principais: combate mecânico aos focos do mosquito; elaboração e divulgação de material didático sobre o inseto e as três doenças associadas; mobilização com gincanas estudantis; campanha de comunicação/conscientização nas escolas.

Por Thiago Sampaio do Governo do Estado
Foto: Governo do Estado

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Inauguração de adutora beneficiará mais de 60 mil em Quixeramobim




Ao todo, o equipamento tem mais de 60 km de extensão e é o maior inaugurado pelo governador Camilo Santana. Na solenidade, Camilo também assina ordens de serviço para duas barragens no Sertão Central.



O governador Camilo Santana inaugura, às 10 horas desta quinta-feira (18), a adutora de montagem rápida que abastecerá Quixeramobim com águas do Açude Pedras Brancas. Com 60,1 Km de extensão, o equipamento beneficiará os mais de 60 mil habitantes de Quixeramobim, um dos principais municípios do Interior do estado. Para tanto, foram investidos R$ 32,3 milhões. Os recursos são do Governo Federal, repassados por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional. Na solenidade, Camilo Santana também assina Ordens de Serviço para construção de barragens nos assentamentos Recreio (Quixeramobim) e Amanaju (Senador Pompeu).


O novo equipamento faz parte do pacote de quatro adutoras contratadas por meio de leilão reverso presidido pelo próprio governador em meados de 2015. As cidades de Ibicuitinga (em fase de testes) e Arneiroz serão as próximas a receberem o abastecimento com AMRs. Já a adutora que abastece o município de Independência foi inaugurada em dezembro passado.


Desde o início de 2015, o governo do Estado, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, vem mantendo estreita parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Quixeramobim para contornar as dificuldades de abastecimento. A barragem que abastecia a cidade secou completamente, levando SAAE e SRH (com suas vinculadas) a um esforço conjunto e contínuo para a manter o abastecimento emergencial.


Dessa forma, foram construídos mais de 100 poços profundos (prefeitura e estado) na área urbana do município. O esforço envolveu, sob a coordenação da SRH, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), responsável pelos estudos geofísicos (alocação); a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), que construiu os poços e instalou chafarizes; e a equipe do SAAE, que equipou os poços e injetou a água na rede de distribuição do município.


Equipes da Cogerh também deram apoio técnico ao SAAE na gerência e operação do sistema, o que otimizou o aproveitamento da água. Outra medida emergencial, foi a perfuração de poços dentro do leito seco da barragem de Quixeramobim. “Foi essa água depositada no aluvião da barragem, aliada água dos poços construídos tanto pelo Estado quanto pela prefeitura, que garantiu grande parte do abastecimento emergencial da cidade enquanto tocávamos a obra da adutora, destaca o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira. Alguns bairros da cidade tiveram de ser atendidos por carros pipa da Defesa Civil estadual.


BARRAGENS – O governador Camilo Santana dará ordens de serviço para o início das obras de construção de duas barragens no Sertão Central: Recreio (Quixeramobim), que contará com investimento de R$ 638.627,12; e Amanaju (Senador Pompeu), orçada em R$ 385.880,40. As barragens atenderão a comunidades assentadas pelo Incra e/ou Idace.


Os reservatórios funcionarão como fonte de recursos hídricos para a irrigação de extensa área a jusante (abaixo dos barramentos) e ainda irão beneficiar o desenvolvimento da piscicultura e de uma nova área de lazer para as comunidades, convertendo-se em um polo de desenvolvimento local.


A Barragem Amanju, no Município de Senador Pompeu, terá capacidade de armazenar 1.084.414,36 de metros cúbicos de água. Já a Recreio poderá acumular 999.433 metros cúbicos de água. No total, 70 famílias serão beneficiadas.

Foto: Divulgação / SRH

NATAL/RN - Secretário da Semarh recebe associação para tratar de Passagem das Traíras


 
O Secretario Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, recebeu na manhã de hoje (17), representantes da Associação de Usuários de Água da Barragem Passagem das Traíras para tratar da situação física do reservatório e de sua manutenção.
 
Durante a reunião, o presidente da Associação, Armando Almeida, questionou a possibilidade da Semarh contratar um serviço para conserto das comportas, que necessitam de reparo para regular o fluxo da água.
 
“Vamos estudar como agilizar essa ação emergencial sugerida pela associação, pois sabemos do benefício que isso trará aos agricultores à jusante da Barragem” disse Mairton. Ele ressaltou ainda que a Semarh está trabalhando na elaboração do projeto de recuperação do reservatório.
 
Na ocasião, o secretário reforçou todo empenho do Governador Robinson Faria em recuperar a Barragem Passagem das Traíras e disse que a Semarh está muito atenta à sua situação, realizando periodicamente visitas técnicas de inspeção, em conjunto com a ANA e o Instituto de Gestão das Águas (Igarn).
 
De acordo com Armando Almeida, a reunião foi muito construtiva e deu para observar a vontade do secretário em resolver os problemas que afetam os usuários de Passagem das Traíras. “Fomos muito bem recebidos e ficamos à vontade para expor nossos problemas” disse ele.
 
No último dia 31 de janeiro, a Semarh participou, em Caicó, de uma reunião convocada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piranhas-Açu e apresentou, junto com a Agência Nacional de Águas (ANA), um relatório de inspeção sobre a atual situação física da barragem.
 
Na avaliação do coordenador da área de fiscalização de segurança de barragens, da ANA, Josimar Alves e do Engenheiro civil, da Semarh, especialista em construção de barragens, Valdecir Rocha, apesar de estar precisando de reparos, a barragem não corre risco de ruptura. 

Fonte: Assessoria de Imprensa SEMARH

CPI encontra depósito da Coelce com várias irregularidades

O vereador Deodato Ramalho (PT) denunciou a existência de um depósito da Companhia Energética do Ceará - Coelce, na Região Metropolitana de Fortaleza, em que se constata uma série de irregularidades. Segundo Deodato, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias quanto à prestação de serviços da Coelce, a situação exige a atenção de diversos órgãos públicos, dada sua gravidade.

O vereador relatou sua ida na semana passada, acompanhado de outros vereadores que compõem a Comissão, a um terreno utilizado pela Coelce para descarte de resíduos, como: postes, peças, equipamentos, entre outros, de forma inadequada. O grupo se deparou com vários problemas sócio-ambientais e ameaça à saúde pública, dado que a deposição de material a céu aberto favorece a infestação do mosquito Aedes aegypti. O pronunciamento foi feito nesta terça-feira (16), na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza.

"É uma irresponsabilidade acontecer isso, ainda mais numa ocasião em que atravessamos uma verdadeira epidemia de dengue, zika vírus e chikunguya. Esse local precisa ser interditado. Nós, da CPI da Coelce, recebemos denúncia de mais dois depósitos irregulares situados em Fortaleza”, assegurou Deodato.

Além do problema ambiental e sanitário, a CPI também encontrou empregados trabalhando no desmanche do material, sem equipamentos de segurança adequados e sem carteira assinada, numa situação análoga à escravidão.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE É DECRETADO PELO PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO


A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), coordenou a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, transformando-o em norma com o Decreto Nº 13.713/2015, assinado pelo Prefeito Roberto Cláudio e publicado no Diário Oficial do Município. 

Com isso, Fortaleza já possui um diagnóstico completo do seu quadro de saneamento e, a partir daí, pode implementar iniciativas concretas e direcionadas para a melhoria na qualidade do serviço de saneamento básico, como enfatiza a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz. 

O objetivo do Plano Municipal de Saneamento Básico é levar à universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos e drenagem de águas das chuvas. A efetivação das iniciativas previstas no documento assegura impactos positivos e benéficos para toda a sociedade, como melhoria nos indicadores de saúde, sobretudo nos registros de mortalidade infantil; proteção do meio ambiente, especialmente a água e o solo; contribuição para a redução da pobreza e desenvolvimento urbano, econômico e social. 

A legislação municipal, elaborada pela SEUMA em parceria com diversos órgãos, segue os princípios previstos na Política Federal de Saneamento Básico, Lei Nº 11.445 que prevê a universalização do acesso, a equidade, integralidade das ações, intersetorialidade, consideração das peculiaridades locais e regionais, uso das tecnologias apropriadas, eficiência, sustentabilidade econômica, tarifas módicas, transparência das ações, baseadas em sistemas públicos de informação, controle social, segurança, qualidade e regularidade na prestação dos serviços. 

Com a norma municipal, Fortaleza continua apta a pleitear recursos federais para investimentos no setor. Este ponto é importante para o atual momento, no qual a Prefeitura de Fortaleza, por meio das Secretarias Municipais de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) e Infraestrutura (SEINF), dentre outros órgãos da administração municipal, apresenta a diversos organismos de financiamento seus projetos, visando empréstimos que viabilizem a melhoria da qualidade de vida do cidadão em nossa cidade. 

Participaram também da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR), Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (EMLURB), Defesa Civil e Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). 

O marco regulatório de Fortaleza está, ainda, em sintonia com o tema “Casa Comum, nossa responsabilidade”, da Campanha da Fraternidade 2016 e que traz como objetivo assegurar saneamento básico e lutar por políticas públicas e ações que garantam tal direito. O assunto é fundamental para o desenvolvimento saudável de uma cidade e, assim, já vem sendo tratado com a devida importância pelo poder público. 


sábado, 13 de fevereiro de 2016

Jaguaruana terá serviço itinerante da Semace para produtores de camarão



O objetivo é promover a regularização da atividade de carcinicultura em relação ao licenciamento ambiental. 

Em continuidade à operação Mutirão da Legalização da Carcinicultura realizada em novembro em Jaguaruana, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) irá enviar na próxima segunda-feira (15) técnicos do setor de licenciamento para o município com o intuito de prestarem auxílio aos produtores de camarão que necessitam se regularizar diante do licenciamento ambiental. O esforço da autarquia irá possibilitar que os carcinicultores saiam da clandestinidade, se regularizando em relação à legislação ambiental, e assegurar a sustentabilidade da região que possui cerca de 400 produtores.

“Estamos muito contentes com a ação itinerante da Semace, principalmente por ser a primeira vez que a autarquia deslocará seu corpo técnico com a possibilidade desses produtores darem entrada no licenciamento sem precisarem ir até à sede localizada em Fortaleza. É uma excelente oportunidade para os empreendedores de uma atividade considerada crescente naquela região”, disse o diretor de licenciamento da Superintendência, Lincoln Davi. Segundo ele, uma equipe formada por seis técnicos irá se dividir para tirar dúvidas, protocolar procedimentos e fazer vistorias proativas nas áreas de produção.

Ainda de acordo com Lincoln, na semana passada, em um único dia, a Superintendência protocolou o total de 70 processos referentes à atividade de carcinicultura em Jaguaruana. “Se em um único dia alcançamos esse excelente resultado com os empreendedores vindo até a nossa sede, imagina quando estivermos no municípios deles, com toda estrutura de apoio e comodidade”, analisa o gestor em relação à ação itinerante.

Os técnicos da Semace estarão disponíveis exclusivamente para o atendimento aos empreendedores da atividade de carcinicultura, de segunda-feira (15) à sexta-feira (19), durante os turnos da manhã e tarde, na Escola Profissionalizante Francisca Rocha Sobrinho. O mutirão conta com o apoio da prefeitura local e da Associação Cearense dos Criadores de Camarão. A ação atende ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, com o Ministério Público do Estado, firmado em 29 de julho de 2015.

Serviço
Mutirão da Legalização da Carcinicultura – Semace Itinerante
Data: 15 a 19 de fevereiro de 2016
Hora: das 9h às 17h.
Local: Escola Profissionalizante Francisca Rocha Sobrinho – Rua João Celedônio Sobrinho, s/n, município de Jaguaruna.



Prefeitura de Fortaleza apreende equipamentos sonoros durante Carnaval


A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), apreendeu 63 equipamentos sonoros utilizados de maneira irregular durante o período de Carnaval.

Os aparelhos apreendidos devido ao uso irregular poderão ser descartados e encaminhados para a reciclagem caso os responsáveis não venham apresentar defesa em cinco dias e se regularizar no prazo determinado em lei. Durante o descarte, os componentes são separados e destinados para o setor industrial a fim de serem reutilizados. A madeira e demais materiais seguem para a Rede de Catadores do Ceará.  

Durante o ano de 2015, foram aprendidos 619 equipamentos sonoros; e em 2014 foram 621 apreensões realizadas nas fiscalizações promovidas pela Secretaria, em parceria com demais órgãos, como o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).