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terça-feira, 31 de março de 2015

Lançamento: Livro aborda critérios de sustentabilidade em grandes eventos

E na tarde desta terça-feira (31), na sede da Fundação Getúlio Vargas-São Paulo, foi lançado o livro “Compras Sustentáveis & grandes eventos”. A publicação é do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e foi desenvolvida pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Fundação Getúlio Vargas (FGV - EAESP). O exemplar tem como ponto central abordar os critérios de sustentabilidade em contratações de produtos e serviços para eventos de grande porte.  

O livro utilizou a metodologia do Pensamento de Ciclo de Vida e sua aplicação para itens de alta demanda em grandes eventos.  Desafios socioambientais do planeta, legislação a respeito de compras sustentáveis e visão de ciclo de vida na busca do melhor preço são temas tratados. 

O material estará disponível para baixar no site do PNUMA.


* Com informações do PNUMA e Ascom MMA 

SiCAR com base fundiária do Ceará tem protótipo apresentado

Na última quinta-feira (26), em reunião técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e do Instituto de de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) foram debatidos assuntos referentes a um protótipo do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) que receberá dados do cadastro fundiário do Ceará feito pelo Idace. Venícios Santos, coordenador de Tecnologia da Informação do Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal de Lavras (UFLA), foi o responsável pela apresentação do projeto.

Durante a explanação foram identificadas dificuldades na demarcação de área de preservação permanente (APP) e reserva legal, principalmente em regiões menores que um hectare, fato este que requer a utilização de imagens de alta resolução.

Segundo o superintendente da Semace, Ricardo Araújo Lima, a parceria com o Idace representa um avanço a nível nacional, gerando informações confiáveis a partir dos dados fundiários. A expectativa do gestor é que no início do próximo mês de maio os envolvidos já possam preparar uma agenda de ações estratégicas de atuação. Esta iniciativa será integrada com o Sistema de Desenvolvimento Agrário, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e demais associações, federações e sindicatos de trabalhadores rurais e setores produtivos e de fomento para trazer benefícios aos agricultores e proprietários rurais.

A declaração pode ser feita através do sítio eletrônico www.car.gov.br. A Semace, assim como seus demais parceiros, auxiliam os empreendedores rurais e agricultores a se inscreverem no SiCAR. A Diretoria Florestal da Semace é a responsável em dar essa ajuda aos cidadãos. As dúvidas podem ser dirimidas através dos telefones (85) 3264-8117 ou (85) 3101-5546.

CAR

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi estabelecido com a publicação do novo Código Florestal, Trata-se de um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, cujo objetivo é integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo a base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico.

Desde 1º de outubro de 2014 que a Semace está exigindo o cadastro nos processos de licenciamento e autorização de empreendimentos e atividades em zona rural para imóveis com área maior que quatro módulos fiscais (de acordo com o município).

Fonte: Ascom da Semace

Ceará tem meta de plantar 10 mil mudas este ano


Mais de 4 mil mudas foram distribuídas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) nesta semana de comemoração da Festa Anual das Árvores. A meta do secretário Artur Bruno é plantar até o fim deste ano 10 mil mudas no Ceará. No sábado, 28/03, o Parque Ecológico do Cocó ganhou 10 pés de carnaúba em tamanho superior a 1metro. Elas foram doadas pela prefeitura de Russas. No domingo, entre as diversas atividades realizadas no Parque houve a doação de espécies nativas, como paineiras, ipê roxo, flamboyant, que inclusive foram também plantadas no trecho perto do Centro de Referência. Hoje (31/03) e amanhã (01/04) haverá distribuição de mudas no estande da Sema, no Cocó.

*Com informações do site do Governo do Estado do Ceará

sexta-feira, 27 de março de 2015

Semace divulga balneabilidade das praias de Fortaleza

E nesta sexta-feira (27), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulgou o novo boletim de balneabilidade das praias da capital alencarina. Ao todo, nove locais estão aptos para banho. A Gerência de Análise e Monitoramento da Autarquia realiza semanalmente análises de 31 trechos da orla de Fortaleza.

Confira todos os trechos:

SETOR LESTE
Posto 1 – Entre o Posto dos Bombeiros 08 e a foz do Rio Cocó
Posto 2 – Entre os postos 7 e 8 dos Bombeiros
Posto 3 – Entre os postos 6 e 7 dos Bombeiros
Posto 4 – Entre os Posto dos Bombeiros 6 até a Praça 31 de Março
Posto 5 – Entre a Praça 31 de Março até Posto dos Bombeiros 4
Posto 6 – Entre os postos 3 e 4 dos Bombeiros
Posto 7 – Entre os postos 2 e 3 dos Bombeiros
Posto 8 – Entre os postos 1 e 2 dos Bombeiros
Posto 9 – Entre a rua Ismael Pordeus até Posto dos Bombeiros 1
Posto 10– Entre o Farol até a Rua Ismael Pordeus
Posto 11 – Farol
SETOR CENTRO
Posto 12 – Entre a Praia dos Botes e o Farol
Posto 13 – Entre o Monumento do Jangadeiro até a Praia dos Botes
Posto 14– Entre a foz do Riacho Maceió e o Monumento dos Jangadeiros
Posto 15 – Entre a Volta da Jurema até foz do Riacho Maceió
Posto 16 – Entre Espigão da Desembargador Moreira até a Volta da Jurema
Posto 17 – Entre a Rua José Vilar e o Espigão da Av. Desembargador Moreira
Posto 18 – Entre Espigão da Rui Barbosa até a Rua José Vilar e o Espigão
Posto 19 – Entre os Espigões da rua João Cordeiro e Av. Rui Barbosa
Posto 20 – Entre o Aquário até o Espigão da Rua João Cordeiro
Posto 21 – Entre o Inace (Ind. Naval do Ceará) até o Aquário
SETOR OESTE
Posto 22 – Entre a Rua Padre Mororó até a Av. Alberto Nepomuceno
Posto 23 – Entre a Av. Philomeno Gomes até a Rua Padre Mororó
Posto 24– Entre a rua Jacinto Matos e a Av.Philomeno Gomes
Posto 25 – Entre a Av. Pasteur até a Rua Jacinto Matos
Posto 26 – Entre a Rua Francisco Calaça até a Av. Pasteur
Posto 27 – Entre a Rua Seis Companheiros até a Rua Francisco Calaça
Posto 28 – Entre a Rua Lagoa do Abaeté até a Rua Seis Companheiros
Posto 29– Entre a Rua das Goiabeiras até a Rua lagoa do Abaeté
Posto 30– Entre a foz do Rio Ceará até a Rua das Goiabeiras
Posto 31- Barra do Ceará
*Verde: próprio
*Vermelho: impróprio

*Com informações da Ascom da Semace

SUSTENTABILIDADE - Prêmio por Desempenho Ambiental contemplará 13 empresas cearenses

A entrega do Prêmio Fiec por Desempenho Ambiental deste ano será realizada no dia 31 de março, a partir das 17h, na Casa da Indústria. Promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), a premiação, que está na sua 11ª edição, contemplará 13 empresas cearenses com projetos inscritos em quatro modalidades (Produção Mais Limpa, Reúso de Água, Educação Ambiental, e Integração com a Sociedade).

O prêmio tem como objetivo reconhecer as empresas industriais que tenham se destacado na conservação do meio ambiente, por terem implementado ações que resultaram na melhoria da qualidade ambiental, de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável e de modo a servirem de modelo para outras indústrias.

Participaram da comissão de avaliação dos agraciados, especialistas indicados pelas seguintes instituições: BNB, UFC, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Sefaz, Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, além do Grupo de Interesse Ambiental – GIA e o SENAI.

Serviço:
Entrega da 11ª edição do Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental
Palestra “O Brasil nos Tempos da Cólera”, de Marco Antonio Villa
Data: 31 de março de 2015, às 17h
Local: FIEC (Av. Barão de Studart, 1980 - Auditório Waldyr Diogo - térreo)

*Com informações da Ascom da Fiec

sábado, 21 de março de 2015

Arvorismo no Parque do Cocó volta a operar

E neste sábado (21), o arvorismo do Parque do Cocó voltou a operar. A informação foi divulgada pelas secretarias de Meio Ambiente e do Esporte, que estabeleceram o funcionamento de 8h às 12h e das 13h às 17h, com exceção para os dias de manutenção do equipamento.

Na ocasião, o secretário Artur Bruno estará no local para praticar o arvorismo. O percurso é de 288 metros de extensão. Ele é dotado de todos os itens necessários para a segurança dos usuários e recebe acompanhamento e orientação de monitores.

O arvorimo do Parque é uma boa alternativa de lazer ao ar livre, gratuita, com estrutura dividida pelas etapas: tirolesa (90 metros), ponte tambor, ponte nepalesa, falsa baiana, ponte de três cordas, prancha de toco, rede de teia, ponte de troncos, ponte desafiadora e um muro de escalada ao final do caminho completa a atividade. Inscrições deverão ser feitas presencialmente.



sexta-feira, 20 de março de 2015

Orla marítima de Fortaleza tem 13 trechos próprios para banho

Dos 31 pontos monitorados semanalmente pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) nas praias de Fortaleza, 13 estão próprios para banho. O resultado saiu nesta sexta-feira (20), após a Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da autarquia concluir as análises das amostras recolhidas. O documento apresenta a condição das águas destinadas à recreação de contato primário na orla marítima da capital cearense.
Confira o resultado das análise em Fortaleza:
SETOR LESTE
Posto 1 – Entre o Posto dos Bombeiros 08 e a foz do Rio Cocó
Posto 2 – Entre os postos 7 e 8 dos Bombeiros
Posto 3 – Entre os postos 6 e 7 dos Bombeiros
Posto 4 – Entre os Posto dos Bombeiros 6 até a Praça 31 de Março
Posto 5 – Entre a Praça 31 de Março até Posto dos Bombeiros 4
Posto 6 – Entre os postos 3 e 4 dos Bombeiros
Posto 7 – Entre os postos 2 e 3 dos Bombeiros
Posto 8 – Entre os postos 1 e 2 dos Bombeiros
Posto 9 – Entre a rua Ismael Pordeus até Posto dos Bombeiros 1
Posto 10– Entre o Farol até a Rua Ismael Pordeus
Posto 11 – Farol
SETOR CENTRO
Posto 12 – Entre a Praia dos Botes e o Farol
Posto 13 – Entre o Monumento do Jangadeiro até a Praia dos Botes
Posto 14 – Entre a foz do Riacho Maceió e o Monumento dos Jangadeiros
Posto 15 – Entre a Volta da Jurema até foz do Riacho Maceió
Posto 16 – Entre Espigão da Desembargador Moreira até a Volta da Jurema
Posto 17 – Entre a Rua José Vilar e o Espigão da Av. Desembargador Moreira
Posto 18 – Entre Espigão da Rui Barbosa até a Rua José Vilar e o Espigão
Posto 19 – Entre os Espigões da rua João Cordeiro e Av. Rui Barbosa
Posto 20 – Entre o Aquário até o Espigão da Rua João Cordeiro
Posto 21 – Entre o Inace (Ind. Naval do Ceará) até o Aquário
SETOR OESTE
Posto 22 – Entre a Rua Padre Mororó até a Av. Alberto Nepomuceno
Posto 23 – Entre a Av. Philomeno Gomes até a Rua Padre Mororó
Posto 24– Entre a rua Jacinto Matos e a Av.Philomeno Gomes
Posto 25 – Entre a Av. Pasteur até a Rua Jacinto Matos
Posto 26 – Entre a Rua Francisco Calaça até a Av. Pasteur
Posto 27 – Entre a Rua Seis Companheiros até a Rua Francisco Calaça
Posto 28 – Entre a Rua Lagoa do Abaeté até a Rua Seis Companheiros
Posto 29 – Entre a Rua das Goiabeiras até a Rua lagoa do Abaeté
Posto 30 – Entre a foz do Rio Ceará até a Rua das Goiabeiras
Posto 31– Barra do Ceará
*Verde: próprio
*Vermelho: impróprio

*Com informações da Ascom da Semace

CAR e biomas brasileiros são debatidos no Senado Federal

A conclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma das ferramentas que auxiliarão o país a preservar o meio ambiente e a biodiversidade. Foi o que afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante colóquio sobre o tema, realizado nesta quinta-feira (19) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O cadastro, criado a partir do Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) para reunir informações sobre propriedades e posses rurais e implantado pelo MMA em 2014, até agora só listou 40% de todo o território previsto. Para dar início aos programas de recuperação de áreas de preservação ambiental e reservas legais, lembrou a ministra, os produtores rurais precisam estar cadastrados. A expectativa é de que 21 a 22 milhões de hectares poderão ser recuperados após isso.

— Pela biodiversidade do Brasil, façam o Cadastro Ambiental Rural, entreguem o cadastro. Estados, trabalhem dedicadamente com o cadastro, se a gente quiser fazer toda essa envergadura, esse novo desafio que o Brasil coloca de recuperação de ecossistemas, eliminar o desmatamento e ir para a recuperação de vegetação nativa nesse país, gerando emprego, fazendo inclusão social e tratando as populações tradicionais com respeito que elas merecem — disse.

Izabella também afirmou que a aprovação do PLC 2/2015, o novo marco legal da biodiversidade, será importante para inverter uma lógica perversa que ocorre com a lei atual: a punição aos pesquisadores que querem gerar conhecimento, acusados de biopirataria e multados. A legislação em vigor dá foco no mal feito e não tem o outro lado, de induzir as boas práticas e reconhecer os avanços necessários, repartir e pagar o que é devido às comunidades detentoras de conhecimentos tradicionais, observou.

O debate sobre os desafios e avanços da biodiversidade foi proposto pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), e vários participantes ressaltaram a importância de reconhecer o valor de quilombolas, comunidades indígenas e populações do interior como detentoras e protetoras de conhecimento com chás e plantas medicinais na nova legislação. O senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta na CMA, declarou que o novo regramento para acesso à biodiversidade brasileira levará ao compartilhamento dos benefícios com as comunidades tradicionais.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin, lembrou que a nova lei da biodiversidade precisa ser ajustada para que o país possa ser signatário do Protocolo de Nagoya, a convenção da biodiversidade. Além disso, os juízes brasileiros quase nunca recorrem a esses tratados para julgar demandas ambientais, e isso precisa mudar, defendeu.

Já o subsecretário de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, José Antonio Marcondes de Carvalho, afirmou que a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico não podem ser entendidos como temas antagônicos. Segundo o embaixador, é preciso ter sabedoria de conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação e o uso sustentável desse gigantesco ativo do país, a megabiodiversidade.

Biomas

A situação dos biomas brasileiros também foi exposta durante o colóquio. Hélio Gurgel, ex-presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), explicou que a Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, agrupa 27 milhões de habitantes, cerca de 4.500 espécies, sendo 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 179 de répteis, 79 de anfíbios, 241 de peixes e, apesar da riqueza biológica, é o bioma menos pesquisado e protegido. Isso leva à escassez de projetos que integrem crescimento econômico, inclusão social e ao meio ambiente, ressaltou.

Também é o bioma que corre mais risco de desertificação no país. Por isso, Gurgel pediu ao Congresso a aprovação da Lei da Política de Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca, em tramitação na Câmara, e ao Executivo, que regulamente a Lei Complementar 140, que distribui aos municípios a competência de sua regência ambiental. Também pediu que a Caatinga passe a integrar o patrimônio nacional, pois é o único bioma que não está na Constituição de 1988.

Já o Cerrado abrange 2,1 milhões de quilômetros quadrados do território nacional, e está presente até mesmo em estados como Amapá, Roraima e Amazonas. Segundo Eugênio Spengler, atual presidente da Abema, ele é a grande caixa d´água do país, pois abastece inúmeras bacias e impacta na questão dos recursos hídricos todas as regiões brasileiras. O Aquífero Urucuia é um exemplo, suas águas chegam até o Rio São Francisco, mas está sendo cada vez mais utilizado para atividades econômicas, o que pode afetar o abastecimento do rio.

— É um desafio equacionar a atividade econômica do recurso hídrico e garantir a sua recarga, a sua recuperação e a sustentabilidade do aquífero e de todas as bacias que ele irriga — analisou Spengler.

O ambientalista lembrou ainda a maior fronteira agrícola do mundo está no cerrado, e que é impossível atingir o desmatamento zero, mas que é possível perseguir o desmatamento ilegal zero. Ele defendeu a realização do ordenamento territorial, para definir áreas que devem ser protegidas, quais devem garantir corredores de biodiversidade, quais devem ser definidas para a recarga de aquíferos e assim estabelecer os limites da expansão econômica.

A regularização fundiária foi mencionada como um dos problemas mais urgentes da Amazônia, explicou a secretária de meio ambiente do Amazonas, Kamilla Botelho. A região engloba nove estados da região norte. Segundo afirmou, não é possível fazer a regularização ambiental sem equacionar a fundiária. Na região, são 37 milhões de hectares de áreas em posse, ou seja, sem nenhum título que garanta a propriedade, o que corresponde a 52,8% das áreas brasileiras ocupadas por posseiros no país.

— A questão fundiária só não é mais grave porque 43% do território amazônico está com terras indígenas e áreas protegidas federais e estaduais — revelou.

Existem 315 áreas protegidas, 179 estaduais e 136 federais, além das reservas indígenas. Kamilla mencionou ainda que essas áreas de proteção conseguem conter um pouco do desmatamento da floresta. A exemplo da Caatinga, ela lamentou o reduzido número de pesquisas científicas sobre as espécies da fauna e da flora locais, e afirmou que muitas podem ter sido extintas sem ao menos ter sido catalogadas, com a destruição ambiental. Atualmente, existem 30 mil espécies de planta, 1,8 mil espécies de peixes, 1,3 mil aves, 311 mamíferos e 163 anfíbios catalogados.

Outro dado relevante citado pela secretária foi sobre a população: quase 70% dos moradores da região amazônica é residente urbano, e está havendo um grande êxodo, o que leva a diminuir ainda mais a população rural.

O Pantanal, de acordo com Ana Luiza Ávila, secretária de meio ambiente de Mato Grosso, tem duas mil espécies de plantas catalogadas e oito áreas protegidas, somando 8,5% de seu território. É o ambiente que menos sofre, até o momento, com o desmatamento, mas enfrenta outros riscos como a poluição das águas e a construção de várias usinas hidrelétricas, que poderão afetar as nascentes dos rios que integram a bacia.

Também participaram do colóquio pesquisadores e estudiosos estrangeiros: Jonathan Hughes, diretor presidente do Scottish Wildlife Trust; Mohammad Shahbaz, pesquisador-chefe da Rede Inter-Islâmica de Desenvolvimento e Manejo da Água; Marina Von Weissenberg, Conselheira do Ministério do Meio Ambiente da Finlândia; e Spencer Thomas, embaixador para Tratados e Convenções Ambientais de Granada.

Fonte: Agência Senado

Crédito das fotos:  Felipe Nascimento - SDS/AM

Encontro do Dia da Água no Cariri tem participação da Cagece

A Cagece participa do Encontro do Dia da Água, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) em Juazeiro do Norte, hoje, dia 20 de março. A Diretora de Mercado Cláudia Caixeta integrará, entre 9h20min e 10h50min, a mesa redonda, sobre a situação do saneamento em Juazeiro do Norte. O evento será realizado, no Campus do IFCE em Juazeiro, auditório Kariris.

O encontro tem como objetivo discutir a responsabilidade compartilhada pela água, tendo como mote a comemoração pelo Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. Entre os participantes estarão, além da Cagece, a Cogerh, a Arce, a Amaju e o Ministério Público.

Na programação, haverá também duas palestras, sendo a primeira sobre a “importância da Flona Araripe e das Nascentes para a Água no Cariri. Já a segunda palestra discutir a poluição das águas subterrâneas no Estado do Ceará. Além disso, uma segunda mesa redonda abordará a situação das bacias hidrográficas no Estado do Ceará.

Além de comemorar o Dia Mundial da Água, o encontro integra as ações desenvolvidas no movimento Carta do Cariri. O movimento surgiu devido ao baixo índice de utilização da rede de esgoto na região e a necessidade de preservação do manancial subterrâneo que abastece o Cariri. Atualmente, nessa região, somente cerca de 20% das residências com rede de esgoto estão efetivamente interligadas.

As ações são uma iniciativa conjunta da Cagece, Prefeituras, Arce, Cogerh, do Ministério Público do Ceará, Instituto Federal do Ceará (campus Juazeiro do Norte), Instituto Trata Brasil e do Governo do Estado. Além da entrega da Carta, já estão previstos projetos de educação ambiental com crianças e jovens, apresentações sobre o programa, entre outras ações.

Serviço:

Horário: de 8h às 17h
Endereço: Auditório Kariris, Campus do IFCE em Juazeiro do Norte - Av. Plácido Aderaldo Castelo, 1646 - Planalto

*Com informações da Ascom da Cagece

Dia Mundial da Água: Cagece participa de eventos comemorativos

Em 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água e, para celebrar essa data, a Cagece participará de ações como uma blitz ambiental e um seminário, respectivamente, nos dias 23 e 24. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância do uso responsável da água e discutir as questões referentes ao Plano de Convivência com a Seca, além de reuso de água, gestão de recursos hídricos e eficiência energética.

A blitz ambiental será realizada, no dia 23, segunda-feira, ao lado da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), das 8h às 10h. Haverá distribuição de folders da Cagece sobre o uso responsável da água. A Cagece contribuirá com a presença dos bonecões, representando os personagens Pingo e Gota d’Água. Também serão distribuídos copinhos com a Água de Beber da Cagece, sacolas veiculares, mudas de plantas (nativas e frutíferas), adesivos de conscientização do uso responsável da água, entre outras ações.

No dia 24, terça-feira, será apresentado o Seminário “O Desperdício pode ser a gota d´água”, das 9 horas ao meio dia, no auditório da Cogerh. O seminário, com formato de talk-show terá a participação da Cagece além de especialistas de órgãos como Secretária dos Recursos Hídricos (SRH), Cogerh, Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) e Universidade Federal do Ceará (UFC). Na ocasião, a Cláudia Caixeta, Diretora de Mercado da Cagece, irá representar a Companhia.

Serviço:


Dia 23/03 - 8h às 10h: Blitz ao lado da Cogerh, localizada na Av. José Américo.

Dia 24/03 - 9h ao meio dia: Seminário “O desperdício pode ser a gota d´água” na Cogerh, localizado na Rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema.

*Com informações da Ascom da Cagece

Abema elege Eugênio Spengler como novo presidente


Durante a primeira assembleia geral de 2015, realizada nesta terça-feira (17/03), em Brasília, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) elegeu o secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, como o novo presidente da entidade.

A reunião permitiu que o novo presidente apresentasse os próximos desafios da gestão ambiental no país. Entre as medidas está a questão da água. Eugênio defendeu a construção de uma agenda específica para discutir o tema, que tem sido amplamente repercutido por causa da falta desse bem-público em alguns estados e até mesmo pela sua demasiada presença, como visto nas últimas semanas no Acre.

Também foram pautadas por Eugênio as mudanças no processo de licenciamento ambiental, chamando o empreendedor a uma maior responsabilização; a política florestal; e o Cadastro Ambiental Rural (Car), instrumento usado para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais, que conta, por exemplo, com informações georreferenciadas.

Ele parabenizou o ex-presidente Hélio Gurgel pela condução da entidade e agradeceu aos pares pela sua indicação. “Tivemos marcos durante a gestão de Dr. Hélio. A Abema deu um salto no ponto de vista institucional. Podem ter certeza de que vou me empenhar para essa nova tarefa e agradeço a confiança de todos”.

Ainda sobre a agenda de trabalho, Spengler assinalou que é preciso discutir se “o licenciamento ambiental trifásico é necessário para tudo” e que é preciso “discutir se é necessário ou não rever licença de instalação”, enfatizou.

Ao se despedir da presidência após quatro anos, Gurgel ressaltou o caminho trilhado para que hoje a Abema tivesse voz na formação de políticas públicas ambientais. “A entidade tem importância política, prestígio e respeito”, assinalou. Ele foi homenageado pelos representantes estaduais, que lhe entregaram uma placa, reconhecendo os serviços prestados em prol do meio ambiente.

Os representantes estaduais também apresentaram pautas, como o orçamento da gestão ambiental - mesmo diante ao cenário de ajuste fiscal enfrentado no país, a busca de entendimento com os órgãos judiciais. Em junho, o pleno da assembleia elegerá todo o comando completo da Abema, com a composição da diretoria executiva e as vice-presidências. A nova gestão deve seguir para um mandato de dois anos.





Texto: Camila Peres - Ascom/Governo da Bahia

Fotos: Adriana Melo - IMA/Alagoas

quinta-feira, 19 de março de 2015

Seminário "Alternativas para a Gestão de Resíduos Sólidos"

Em Canela (RS), de 25 a 27 de março, a Associação dos Municípios de Turismo da Serra (AMSERRA/RS) realizará o seminário "Alternativas para a Gestão de Resíduos Sólidos - caminhos para a sustentabilidade". O evento está sendo promovido pela AMSERRA/RS, mas devido importância do tema, tornou-se um seminário nacional. Objetivo é envolver diferentes setores da sociedade civil, entes federados, Ministérios Públicos, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e setor empresarial para a discussão dos caminhos a serem trilhados, de forma sustentável, para cumprir as obrigações da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). O seminário tem capacidade para atender até 500 gestores municipais e já conta com representantes de todas as regiões brasileiras, em inúmeros estados.

Mais informações: contato@alternativasresiduos.com.br ou pelo telefone (51) 3108-0017, ou na página do evento: www.alternativasresiduos.com.br. Acesse o site e saiba mais sobre a programação, palestrantes, notícias e outras informações.

quarta-feira, 18 de março de 2015

Meio Ambiente - Núcleo de Meio Ambiente da Fiec alerta sobre obrigações legais ambientais para o mês de março

O Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) tem como missão gerar informações, consultas, posicionamentos, pareceres e pesquisas que subsidiam o relacionamento com os órgão ambientais. Como parte dessa ação, o órgão alerta sobre o cumprimento das obrigações legais ambientais de 2015, requisitos importantes para que as empresas se mantenham atuando sem enfrentar problemas futuros. Nesse sentido, o Numa montou um calendário anual com os principais prazos para cadastros, registros, pagamentos de taxas e outras obrigações de natureza ambiental. Para março, o calendário estabelece:

Das obrigações legais federais (Ibama e Conama)

• Atualização do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, conforme Lei Federal No 6.938/81. O cadastro é feito uma única vez, mas as informações devem estar atualizadas. O cadastramento é gratuito, mas a sua falta gera a aplicação de penalidades.
• Pagamento da 1ª parcela de 2015 da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, conforme a Lei Federal N° 10.165/00. O boleto deve ser emitido através do site do Ibama, pelo próprio usuário.
• Entrega do Relatório de Atividades referente ao ano de 2014, conforme Instrução Normativa Ibama N° 06/2014. O Relatório deverá ser preenchido através do site do Ibama, link Serviços - Registros e Relatórios.
• As empresas que não funcionaram no ano de 2014 e possuem CTF deverão entregar os Relatórios em branco, justificado.
• Preenchimento do Relatório do Protocolo de Montreal através do cadastro de atividades com Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – SDO – e Substâncias Alternativas, conforme Instrução Normativa Ibama n° 37/04. O Relatório deverá ser preenchido através do site do Ibama, link Serviços.

Registros e relatórios

• O preenchimento do Relatório do Protocolo de Montreal é aplicável às pessoas físicas e jurídicas que produzam, importem, explorem, comercializem ou utilizem quaisquer das substâncias, controladas ou alternativas pelo Protocolo de Montreal, bem como os centros de coleta e armazenamento e centros de regeneração ou reciclagem, e ainda pelos prestadores de serviços em refrigeração.
• O preenchimento do Relatório de Pneumáticos, em atendimento à Resolução Conama N° 416/09. O Relatório deverá ser preenchido através do site do Ibama, link Serviços - Registros e relatórios. O preenchimento do Relatório de Pneumáticos, declarando a destinação adequada dos pneus inservíveis, é aplicável às empresas fabricantes e importadoras de pneus novos.
• Preenchimento e protocolo do Relatório de Delimitação Georreferenciada de APP para os empreendimentos licenciados através de EIA/Rima, conforme artigo 12 da Resolução Conama N° 369/06.

Das obrigações legais estaduais

• A Lei N° 15.093, de 29 de dezembro de 2011, instituiu o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Ceará, nos mesmos moldes da existente na esfera federal. Para o pagamento das Taxas Federal e Estadual é gerada uma única guia, pelo Ibama, que repassa o percentual de 60% ao Governo Estadual (Semace). Portanto a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Ceará não significa novo ônus para o interessado. A lei Estadual e o convênio assinado entre os dois órgão apenas possibilitou a divisão dos valores, como já determinado pela Lei 6.938/81.
• De acordo com o que determina a Resolução Conama N° 312/2002, em seus arts. 6o e 8o, no tocante ao Inventário Nacional de Resíduos, as indústrias deverão registrar mensalmente e manter na unidade industrial, os dados de geração e destinação dos resíduos e apresentá-los, caso seja solicitado pela Semace, por ocasião da atualização dos dados do Inventário Estadual de Resíduos existente.
• O Decreto Estadual N° 26.604/2002, em seu art. 26, preceitua que as indústrias, independente de seu porte, que produzam algum dos resíduos identificados na Política Estadual de Resíduos Sólidos, criada pela Lei N° 13.103/2001, deverão elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Industriais e de Prevenção da Poluição – PGRI, de acordo com o Termo de Referência elaborado pelo órgão ambiental estadual, por ocasião do licenciamento ou sua renovação.
• Anualmente, a contar da data de expedição da Licença Ambiental (LP, LI e LO), o interessado deverá apresentar o Relatório de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental (Rama) dos planos e programas de gestão ambiental das atividades, obras ou empreendimentos potencialmente utilizadores de recursos ambientais licenciados, constantes no cronograma, mediante o pagamento dos custos de análise, ao órgão ambiental competente.
• A data de entrega do Rama será determinada pela data de expedição da Licença Ambiental e não do seu vencimento.

Mais informações podem ser obtidas pelo endereço numa@sfiec.org.br / telefone (85) 3421.5916 Para outros esclarecimentos sobre essas obrigações, consulte os sites:

Federais 
www.mma.gov.br
www.mma.gov.br/conama
www.ibama.gov.br www.dnpm.gov.br

Estaduais
www.semace.ce.gov.br
www.conpam.ce.gov.br
www.cogerh.com.br
www.srh.ce.gov.br

Municipais
www.fortaleza.ce.gov.br/seuma
www.maracanau.ce.gov.br/secretarias/meio-ambiente

Fonte: site da FIEC

Legislação ambiental!

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente Nº 465 de 2014 dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos. Saiba mais: http://www.mma.gov.br/port/conama/

Em Brasília...

O secretario de Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, e o titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), José Ricardo Araújo, encontram-se em Brasília nesta quarta-feira (18/03), onde participam da 117ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O evento ocorre nos turnos manhã e tarde, no auditório n. 1 do Edifício-Sede do Ibama, localizado no Setor de Clubes Esportivos Norte – SCEN. A íntegra da pauta pode ser conferida no site: http://www.mma.gov.br/port/conama/

terça-feira, 17 de março de 2015

Crescimento sustentável de Fortaleza é pauta de reunião entre Seuma e Iclei Sams no Brasil

Na manhã desta terça-feira (17), o tema Fortaleza e o crescimento sustentável foi pauta de uma reunião entre o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e a CEO do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (Iclei Sams) no Brasil, Jussara Carvalho. O momento foi marcado pela oportunidade de diálogo sobre a parceria na área da sustentabilidade, apresentando os trabalhos que permitiram a elaboração do 1º Inventário de Gases do Efeito Estufa em Fortaleza e de discussão sobre novas ações para a área. “Essa parceria com o Iclei nos permitiu hoje ter um inventário para termos conhecimento de quanto nós produzimos de gases do efeito estufa e, a partir daí, termos como monitorar. Ações de plantio de árvores, redução da produção de lixo, de reciclagem e também de prioridade de transporte público, com corredores e faixas exclusivas, são alguns exemplos específicos de como atividades como esta estão impactando diretamente na redução de gases do efeito estufa”, declarou Roberto Cláudio. *Com informações do site da Seuma – Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

Semace multa 21 carros no Cariri por excesso de fumaça

No Ceará, no período de 10 a 12 de março, a equipe do Programa de Combate à Fumaça Negra da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou blitze nos municípios de Barbalha, Juazeiro do Norte e Crato, respectivamente. Durante os três dias de fiscalização foram vistoriados 424 veículos. Desse total, 21 estavam emitindo fumaça acima do permitido e acabaram autuados e multados. O objetivo é minimizar a poluição atmosférica ocasionada pelos veículos movidos a diesel. Saiba mais: Os veículos que apresentaram densidade colorimétrica de 20 e 40% (Padrões nº 1 e 2) da escala foram liberados. Aqueles que o índice de emissão de fumaça foi igual ou superior a 60% (Padrão nº 3) foram autuados. As multas aplicadas aos 21 veículos são de R$ 1,459,14. Esse valor pode ser reduzido em 50%. Para isso, é necessário apresentar o carro à Semace devidamente regulado no prazo de 15 dias, da data da autuação, para nova vistoria. As blitze contaram com o apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). Em barbalha, o Departamento Municipal de Trânsito também colaborou com os trabalhos. *Com informações do jornalista Fhilipe Augusto (Ascom da Semace).

segunda-feira, 16 de março de 2015

O assunto agora é água!

Matéria sobre a problemática da falta de água e algumas medidas paliativas da indústria têxtil para minimizar impactos. ‪#‎sustentabilidade‬ ‪#‎revistaModaShoesBrasil‬ ‪#‎reuso‬ Por Ana Luzia Brito

Conscientização sobre mudanças climáticas é debatida no Ceará

E falando no Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, instituída no dia 16 de março, como já informado por este blog em postagem anterior, a data foi comemorada pela primeira vez no Estado do Ceará, com audiência pública instigada pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), na Assembleia Legislativa do Ceará. A audiência, ocorrida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da AL, foi conduzida pela deputada Dra. Silvana do PMDB. Na ocasião, o secretário Artur Bruno frisou que se depender da Sema “o deserto será menos árido” e que com apenas dois meses na Pasta, já tenta finalizar um zoneamento ecológico e se organiza para fazer um planejamento estratégico para as ações da secretaria. O secretário falou das três ações básicas da secretaria e do trabalho de monitoramento e fiscalização executado pelo órgão vinculado: a Semace. O final do debate foi conduzido pela secretária executiva da Sema Maria Dias. Além de Bruno, o evento contou com a participação dos secretários Inácio Arruda (Secitece) e Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Também fizeram parte da mesa de trabalho representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Renato Aragão (Fiec); da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Helder Cortês; da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nicolas Fabri; da Federação da Agricultura, Flávio Sabóia.

Dica de capacitação!

O Ciclo de Palestras do MBA em Gestão Ambiental da faculdade Estácio ocorrerá na sede da ABES-CE, Fortaleza, Ceará. O evento é gratuito! Confira a programação!

Lançamento do blog Coluna EcoNews: As águas de março que trazem boas novas

Nada mais pertinente do que lançar um blog de notícias de meio ambiente no Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, e na semana que antecede as comemorações dos dias Mundial da Floresta (21/3) e da Água (22/3). Datas que requerem atenção redobrada no que diz respeito à reflexão de todos, desde cidadãos comuns a gestores das esferas públicas e privadas. Repensar essas datas é trazer para si o que se quer colher num futuro próximo. Mas o que estamos fazendo para isso? E o papel das inciativas pública e privadas? O que tem sido feito em prol de uma consciência e atitudes ambientalmente corretas? Se as águas de março nos trazem boas novas, o lançamento deste blog pretende se inserir nestas. Então a hora é de buscar repercutir as ações e projetos que contemplem iniciativas ligadas às datas comemorativas do referido mês, dos próximos meses, e sempre com o foco em notícias relacionadas à temática ambiental.

Um blog com notícias de meio ambiente

A coluna EcoNews nasceu através de um anseio desta jornalista que vos escreve, responsável por este blog, e que decidiu produzir um canal de comunicação para divulgar notícias ligadas à temática ambiental. Com isso, o material foi proposto para a editoria de jornalismo do jornal SobralNews, do INTA do município de Sobral-CE. A ideia de produzir a coluna surgiu através de uma paixão minha pela temática ambiental e especialmente, pelo intuito de colaborar com a disseminação do jornalismo ambiental na região sobralense e o estado do Ceará. A criação da coluna casou com uma grande vontade de beneficiar leitores com informação de qualidade, credibilidade e pontual. Assim como nos mais diversos segmentos, a vertente da sustentabilidade está cada vez mais inserida na rotina das pessoas. Os fatores sociais e ambientas têm sido um dos questionamentos mais pautados na mídia, influenciando a agenda e o cenário cultural, político e social do planeta. É com base nessas premissas que o blog será difundido, tendo como objetivo facilitar ao seu público leitor um material jornalístico de responsabilidade social que informa e orienta sobre os principais assuntos de meio ambiente, sejam eles de nível local, nacional ou internacional. A coluna EcoNews (agora no formato de blog) pretende pautar: ações e projetos de meio ambiente da gestão pública, cases de sustentabilidade empresarial, legislação e política ambiental, concursos afins, empregos verdes, eventos que destacaram a temática ambiental como a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), além de dicas e curiosidades sobre meio ambiente, sustentabilidade, natureza e reciclagem. Para os próximos anos, a expectativa é dar prosseguimento ao trabalho, visando influenciar de forma benéfica na compreensão e conscientização das pessoas sobre a importância da temática ambiental em nosso cotidiano. Afinal, que futuro queremos deixar para nossos filhos e netos? Boa leitura!