Natal/RN - Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pitimbu promove reunião de planejamento

Em Natal, os Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pitimbu se reunirão logo mais, às 15h, no auditório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), para a Primeira Reunião Ordinária no ano de 2016. A reunião será presidida por Leonardo Araújo, atual presidente do comitê, e terá na pauta a aprovação do calendário 2016, o planejamento técnico de ações na bacia e a eleição da nova diretoria do colegiado.

De acordo com o regimento interno do Comitê, a cada dois anos, convoca-se uma eleição para nova diretoria e a cada quatro renovam-se os membros. A bacia do rio Pitimbu está inserida nos municípios de Natal, Macaíba e Parnamirim.

Um Comitê de bacia tem como objetivo principal, gerenciar as águas na bacia hidrográfica onde atua. É um órgão colegiado com funções deliberativas porque toma decisões, estabelece normas e emite pareceres quando é consultado.

Para o secretário Mairton França, é importante que as decisões sejam compartilhadas entre os setores da sociedade que têm interesse nas águas do rio Pitimbu. “As reuniões de Comitê são abertas, qualquer pessoa, que se identifique com os problemas da bacia e que queiram interferir para sua preservação, pode participar” frisa.

Seguindo a legislação federal que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Semarh investe na criação de Comitês de Bacia, para que a gestão dos recursos hídricos existentes possa ocorrer de forma descentralizada e participativa, envolvendo os setores dos usuários de águas, entidades civis e poder público, visando à sustentabilidade socioambiental. “A semarh também exerce a função de secretaria executiva dos comitês de bacias estaduais, sempre apoiando o funcionamento destes colegiados” ressalta Mairton.

Atualmente o CBH/Pitimbu é composto por representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo de Natal (SEMURB), ong Nature Viva Mangue (NAVIMA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/RN), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente (IDEMA), II Associação do Assentamento Eldorado Dos Carajás, Associação Norteriograndense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), Universidade Potiguar (UNP), Universidade Federal do RN (UERN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN ( IFRN), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Real Comércio e Indústria de Bebidas LTDA, Cemitério Morada da Paz e Prefeituras Municipais de Natal, Macaíba e Parnamirim.

Fonte: Assessoria de Imprensa da SEMARH.