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quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Desembargo de pousadas em Canoa Quebrada é tema debatido em veículos de comunicação de Aracati

Na oportunidade, técnicos da Semace deram instruções sobre procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de hospedagem

A suspensão do embargo de pousadas de Canoa Quebrada foi assunto debatido nesta terça-feira (01) nos meios de comunicação do município de Aracati, onde técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) estiveram presentes, participando de programas de rádios no intuito de orientar os empresários do ramo a buscarem se regularizar diante do licenciamento ambiental do órgão competente. Na ocasião, os diretores de licenciamento e fiscalização, Lincoln Davi e Tiago Bessa, respectivamente, contribuíram durante as entrevistas com informações e orientações a respeito dos procedimentos da autarquia.

“A Semace é parceria do desenvolvimento sustentável. Não é somente o órgão que pune, mas sim que dialoga e cada vez mais tem sido a nossa ótica”, ressaltou Bessa. Segundo ele, o órgão está aberto para atender bem a sociedade e dialogar com cada empresário, no sentido de orientar e também analisar cada situação que esteja relacionada ao embargo. “Alguns empreendimentos em Canoa são potencialmente poluidores, é o caso de algumas pousadas e hotéis. Em 2012 a Semace fez uma ação em todo o litoral cearense, e orientamos os empreendedores a procurar a superintendência, e explicamos o que é o licenciamento, qual a documentação necessária da Prefeitura, do corpo de Bombeiros e da Semace, além de falarmos sobre fiscalização”, disse.

A documentação necessária para o licenciamento também foi um dos pontos destacados nas explicações dos técnicos da Semace. “O licenciamento tem muitas variáveis que envolvem técnicos, análises, coletas, deslocamentos, dentre outros recursos. No site da Semace é possível o empreendedor verificar o checklist sobre a documentação solicitada para o licenciamento. Com relação à certificado de conformidade dos bombeiros, é importante que o empresário dê entrada na Semace, pelo menos como protocolo, para que possamos ver o que pode ser feito para a emissão da licença. Além disso, estamos abrindo também uma análise para a declaração de posse, que pode ser solicitada na prefeitura. A gente sabe que muito desses documentos dependem de outros órgãos públicos e não podemos estar punindo o empreendedor por essas dificuldades”, explicou Lincoln Davi.

Durante as visitas as rádios, os gestores da Semace foram acompanhados pelos vereadores Tácito Forte e Marcelo Porto, que ressaltaram o empenho da autarquia, através do superintendente José Ricardo Araújo, para buscar suspender o embargo das 16 pousadas no litoral leste do Estado. Essa sinalização foi dada pelo titular da superintendência em uma reunião na Assembleia Legislativa no dia 27 de novembro, com empresários da praia, que se comprometeram em apresentar a documentação exigida para o licenciamento ambiental. A roda de conversa foi intermediada pelo líder do Governo, deputado Evandro Leitão.

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