Total de visualizações de página

terça-feira, 3 de maio de 2016

Responsável por infrações na Serra da Aratanha responde a processo administrativo na Semace


O proprietário de um terreno na Serra da Aratanha, em Maranguape, está respondendo administrativamente junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) por desmatar 0,55 hectares (ha) de vegetação nativa (Mata Atlântica), terraplanar o local e barrar um recurso hídrico – todas as ações sem autorização ambiental. As irregularidades foram constatadas em outubro de 2015, quando na ocasião os fiscais da autarquia aplicaram multas e embargaram as atividades. O responsável pela obra chegou a descumprir as ordens de paralisação e recebeu outra multa.

No ato da fiscalização o nome do dono da área não foi informado, tendo a Semace que consultar cartórios e a Prefeitura de Maranguape para poder aplicar as sanções administrativas cabíveis. Os autos de infração, que totalizam R$ 80 mil de multas, foram enviados por correspondência, em virtude do responsável residir no estado de São Paulo. A Semace já recebeu as defesas do autuado para julgá-las. Decorrido todas as instâncias de julgamento e em caso de indeferimento das defesas, a Superintendência cobrará do proprietário a recuperação da área degradada.

Canais para formalizar denúncias

A Semace disponibiliza alguns meios para que a sociedade possa colaborar com o trabalho de fiscalização ambiental. Para isso, o cidadão tem ao seu dispor o Disque Natureza, serviço que funciona através do número 0800-275-2233, em dias úteis e no horário de 8 às 12h e 13 às 15 horas. Para informações sobre animais silvestres e produtos florestais existem dois e-mails. São eles, respectivamente: atendimento.fauna@semace.ce.gov.br e atendimento.dof@semace.ce.gov.br. É importante que o denunciante repasse a maior quantidade de detalhes sobre a ocorrência, pois isso facilita a identificação do local e do responsável. A Superintendência garante o sigilo do colaborador.

Fonte: Ascom da Semace

Nenhum comentário:

Postar um comentário