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segunda-feira, 27 de julho de 2015

Artur Bruno avalia os seis meses de gestão na Sema


Artur Bruno

Convidado pelo governador Camilo Santana, em janeiro deste ano, para assumir o Conpam, posteriormente transformado em Secretaria do Meio Ambiente, Artur Bruno aceitou o desafio e vem desenvolvendo um grande trabalho à frente da pasta. E nesses desafios está a regulamentação do Parque do Cocó que a cada ano vem perdendo área. Nesta avaliação dos seis primeiros meses, o secretário fala das unidades de conservação do estado, enaltece a encíclica do papa Francisco sobre o meio ambiente, elogia as sua equipe de trabalho, apresenta o perfil do novo parque botânico, comemora a implantação do Selo Produto Verde e torce que as pessoas se conscientizem para a questão da educação ambiental, para que o planeta resista.


Assessoria de Comunicação- Qual a avaliação que o senhor faz dos primeiros seis meses à frente da Secretaria do Meio Ambiente?

Artur Bruno- A avaliação é positiva. Nós montamos uma grande equipe. Aqueles que se destacaram em gestões anteriores do Conpam permaneceram nas mais diversas coordenadorias. Resolvemos ter como prioridade absoluta a educação ambiental, melhorar a gestão das nossas unidades de conservação e abrir um diálogo permanente com as entidades ambientais públicas, ONG's, universidades, todos aqueles que se preocupam melhorar o meio ambiente do nosso estado.

Ascom- Um dos principais projetos de sua administração, anseio também do governador Camilo Santana, é a regulamentação do Parque do Cocó. Os trabalhos estão acelerados neste sentido?

AB- O Parque do Cocó é uma reivindicação há quase 40 anos dos cearenses. Muitas iniciativas foram tomadas, mas infelizmente, todos os anos o parque perde áreas por falta da sua regulamentação. O governador Camilo Santana nos determinou que a regulamentação do Cocó fosse uma prioridade absoluta na nossa gestão. Nós, juntamente com outras entidades da prefeitura e o governo do estado, temos trabalhado, semanalmente, para organizar esta regulamentação. Nas últimas semanas, tivemos a oportunidade de apresentar o trabalho que vem sendo realizado até o momento com o Idace, a Seuma, Secretaria de Patrimônio da União, PGE, Semace e outras entidades, e agora, a Casa Civil está coordenando uma série de ações nas mais diversas frentes, para que, até o final do ano, nós tenhamos a regulamentação definitiva do Parque do Cocó, além disso, haverá também a construção da sede da Sema e Semace numa área do parque, garantido que mais de 1.000 hectares sejam delimitados, e em algumas áreas, haverá equipamentos de lazer, esportivos, para o usufruto da população cearense.
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Artur Bruno com o governador Camilo Santana

Ascom- O senhor já visitou praticamente todas as unidades de conservação no estado. O que precisa melhorar e qual o olhar do governador para a questão do meio ambiente?

AB- A Sema tem 23 unidades de conservação sob a sua gestão. Elas necessitam de sede, de uma gestão próxima à comunidade, determinamos que onde houver unidade de conservação de proteção integral, o gestor tem que morar no local, trabalhar em parceria com as entidades municipais, organizar o conselho gestor, e estamos determinando a Cobio que estabeleça plano de manejo para todas as unidades de conservação, e que nós possamos ter uma sinalização em todas elas, criando programação para que a comunidade possa usufruir dessas áreas tão importantes a serem preservadas no nosso estado.

Ascom- O papa Francisco lançou a Encíclica Laudato Si (Louvado Seja!), que mostra a sua preocupação com o futuro do planeta. Como o senhor avalia este momento?

AB- A humanidade está percebendo que se ela não cuidar do meio ambiente, se não houver uma política de desenvolvimento sustentável, não apenas em um ou outro país, mas por todos os países, viveremos cada vez pior com relação com a natureza. O homem utiliza hoje mais de 50% daquilo que a natureza pode regenerar. Portanto, não há saída para os seres humanos, se eles não priorizarem a sua relação com o meio ambiente de forma sustentável. O papa Francisco, fazendo jus ao seu nome, já que Francisco de Assis era o grande protetor da fauna e da flora, lançou uma encíclica para que a sociedade global possa refletir sobre o seu comportamento, o seu uso de forma não-sustentável dos recursos naturais e, evidentemente, forçando os governos e as entidades privadas a mudarem o seu comportamento em relação aos recursos naturais. É uma grande contribuição do Papa à humanidade, independentemente da questão religiosa.

Ascom- O que há de novidade sobre o Selo Produto Verde. E explique melhor as alterações feitas para beneficiar a indústria e o meio ambiente.

AB- O selo produto verde foi uma ideia da Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a Semace e com a Sefaz, para beneficiar aqueles que trabalham com produtos recicláveis. Nós estamos, neste momento, concluindo o decreto e a instrução normativa que vão viabilizar a execução desta lei. O Ceará é o único estado do Brasil que tem uma lei que privilegia os produtos reciclados. Ou seja, em vez de pagarem 17% de ICMS, aqueles que trabalharem com os recicláveis, vão pagar apenas 7%, fazendo com as pessoas se estimulem cada vez mais a utilizar os produtos reciclados.

Ascom- Com relação ao Cadastro Ambiental Rural para os proprietários de terra e posseiros, qual a contribuição que o estado do Ceará está dando?

AB- Nós temos a responsabilidade de até próximo ano garantir que aqueles donos de propriedades de até quatro modos fiscais, os pequenos proprietários, agricultores-familiares, tenham que ter o Cadastro Ambiental Rural ou seja: eles vão ter o desenho de sua propriedade, determinar qual a área de proteção ambiental, qual é a reserva florestal existente naquela terra, isso vai garantir que os agricultores com o CAR possam pedir empréstimos à instituições bancárias, se legalizar perante o poder público e usufruir de suas atividades agrícolas e pecuárias.

Ascom- O Parque Estadual Botânico, em sua administração, será uma referência nacional? A reinauguração já aponta para alcançar este objetivo?

AB- Nós reinauguramos o Parque Botânico com a presença do governador Camilo Santana, para que aquela área belíssima de 190 hectares, possa servir como equipamento de lazer, de educação ambiental, de usofruto das famílias da área metropolitana de Fortaleza. Também determinamos à nossa equipe que priorize o laboratório de sementes, que é o único do estado, para que, em parceria com as universidades, ONG's, com as prefeituras, possamos desenvolver viveiros de mudas em vários municípios cearenses, para que a gente possa, efetivamente, fazer um grande projeto de reflorestamento do estado do Ceará, seja mata atlântica ou mesmo a nossa caatinga que é predominante no estado do Ceará.

Ascom- As final de sua gestão na Sema, a educação ambiental no estado do Ceará vai se transformar numa disciplina diária de cada cidadão?

AB- Educação Ambiental deveria ser a grande preocupação de todas as escolas, universidades, das empresas, para que a população soubesse como lidar com os recursos naturais, de forma sustentável, garantindo a preservação desses recursos das próximas gerações. Economizar água, energia, fazer a gestão correta de resíduos sólidos e outras ações ambientais são fundamentais no mundo de hoje. Portanto, nós queremos trabalhar com outras entidades para que a Comissão Interinstitucional de educação ambiental possa ter um programa para todo o estado do Ceará e para que as pessoas mudem a sua cultura, do seu cotidiano, com relação aos recursos naturais. Creio que essa é a nossa grande contribuição ao estado do Ceará, no final da nossa gestão fazer com que as pessoas mudem a sua maneira de pensar, e sobretudo, a sua maneira de agir, garantindo o respeito à natureza, já que fazemos parte dela.

Por Marconi Alves - jornalista da Ascom da Sema

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